Por meio da Instrução Normativa 14/2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou medidas temporárias de segurança para o controle de acesso e a permanência de pessoas em suas dependências, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
As medidas – que passam a valer nesta sexta-feira (21) – incluem a medição da temperatura corporal de todos os que acessarem o STJ, com termômetros infravermelhos; o uso obrigatório de máscaras que cubram o nariz e a boca durante toda a permanência no local; e a preservação de distância mínima de dois metros entre as pessoas, na recepção e nas demais dependências.
Os responsáveis pelo atendimento ao público devem se empenhar em evitar aglomerações, observando o limite máximo de pessoas em cada ambiente, para assegurar o distanciamento social.
Quem apresentar temperatura igual ou superior a 37,8 graus não poderá ingressar no tribunal. Os visitantes serão orientados a procurar uma unidade de saúde. Tratando-se de servidor ou colaborador, será encaminhado ao serviço de saúde do STJ para avaliação e adoção das medidas cabíveis, sempre acompanhado por integrante da segurança.
Está temporariamente suspenso o acesso do público externo aos auditórios, à Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, ao museu e aos demais espaços de uso coletivo. Para cadastramento de novos visitantes, os documentos necessários devem ser colocados sobre o balcão de recepção, a fim de evitar contato do portador com a equipe de segurança.
A recusa em se submeter às medidas previstas na instrução normativa impedirá a entrada ou a permanência nas dependências da corte.