24 C
Rio de Janeiro
quarta-feira, dezembro 2, 2020
- Publicidade -

Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro

- Publicidade -
- Publicidade -

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no cargo de ministro da Corte. A data foi definida no início da noite após reunião entre o novo ministro e o presidente, ministro Luiz Fux. A cerimônia será “estritamente virtual”, segundo o tribunal. 

Kassio foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. O desembargador tem 48 anos de idade. Natural de Teresina (PI), Kassio foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

- Publicidade -

Ontem (21), o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10 e uma abstenção. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil “garantista”. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.  

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de uma forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e o originalismo”, argumentou. 

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Veja Também

Últimas Notícias

Flamengo dá adeus a Libertadores após perder nos pênaltis para o Racing

Após empate em 1 a 1, time da Gávea é superado por 5 a 3

Governador do Rio de Janeiro anuncia megatestagem e descarta mais restrições

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), serão abertos três centros de testagem esta semana, com capacidade para 1,5 mil testes por dia.

Projeto retira exigência de capital social mínimo para criação de Eireli

De acordo com a proposta, para constituir uma a Eireli basta que o interessado seja o único detentor do capital social da empresas, independentemente de valor mínimo.

Detran prorroga prazo de licenciamento anual para 31 de dezembro

Outra medida do departamento foi a criação de um calendário para transferência de propriedade

Coronavírus: Rio de Janeiro registra 22.683 óbitos e 357.982 casos de confirmados

Há ainda 351 óbitos em investigação e 2.326 foram descartados. Entre os casos confirmados, 327.681 pacientes se recuperaram da doença.

Academia de Policia Militar do Rio de Janeiro completa 100 anos

Unidade é a escola de Ensino Superior da corporação, responsável pela formação de oficiais

Quatro finalistas disputam título de melhor bartender amador do Brasil no último episódio do “Bar Aberto”

Claudio Galicia, Leandro Santos, Lucio Manosso e Nathiaga Borges chegam à reta final da competição e serão avaliados por quatro convidados de renome

UM Gastronomia: Ilha da Coroa ganha casa com cardápio original e contato com a natureza

Com o objetivo de oferecer uma experiência ímpar, os empresários Bruno Magalhães, Bruno Vaz e Conrado Rodrigues apresentam seu novo estabelecimento,...

Táxis amarelinhos vão poder cobrar bandeira II

O valor do quilômetro rodado da bandeira II é de R$ 3,12, enquanto a tarifa convencional é de R$ 2,60 por quilômetro rodado.

Cineasta André Canto lança o trailer de #PrecisamosFalarSobreIsso

O Programa Documental #PrecisamosFalarSobreIsso discute a relação da Comunidade e do Movimento LGBTQIA+ com o tema do HIV e da AIDS.

Luiz Solano toma posse como presidente da Abrajet/DF – A volta dos cassinos – O Rio pontifica

A convite do presidente da Abrajet Nacional (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo), Evandro Novak (SC), o jornalista Luiz Solano (foto) tomará posse como presidente da Abrajet/DF no próximo dia 18, às 16 horas, na Associação Comercial do DF (ACDF), da qual é diretor

10ª edição do Festival Novas Frequências homenageia Jocy Oliveira

. A 10ª edição do Festival Novas Frequências é viabilizado com o patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura e da empresa Oi, através da correalização do Centro Cultural Oi Futuro

Crivella indica José Ricardo Parreira de Castro para ser conselheiro do TCM

José Ricardo Parreira de Castro é formado em Direito pelo Centro Universitário da Cidade, com mestrado na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas e na Universidade Estadual de Campinas.

Grupo Reflexo comemora 20 anos de sucesso no Renascença Clube

Muito querido no bairro do Andaraí, o Grupo Reflexo acredita que vão muitos amigos bambas dar àquela canja. Mas os convidado especiais são os grupos “Nova Raiz do Samba” e “Batuque de Malandro”.
- Publicidade -