Foro
Caso Marielle Franco: STF recebe investigação sobre envolvimento de autoridade
Suposto envolvimento de autoridade com foro privilegiado leva investigação ao Supremo Tribunal Federal
Foro
Suposto envolvimento de autoridade com foro privilegiado leva investigação ao Supremo Tribunal Federal
'Ponderação de valores'
5ª Turma do STJ decide por 3 votos a 2 em caso de gravidez envolvendo homem de 20 anos e menina de 12 anos
No Bolso
Decisão judicial destaca violação ao direito de imagem e as medidas corretivas
Ossos do Ofício
Bolsonarista é derrotada em processo por declarações feitas pelo ex-superintendente da PF no Amazonas
C'est Fini
Tribunal Regional Federal anula sentenças de Sergio Cabral, ex-governador do Rio, em reviravolta na Operação Lava Jato
Combate a Covardia
A instituição capacitará servidores e assistidos e implementará canal de denúncias e ações voltadas à defesa das vítimas
Seu Direito
Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor .
Debate
Ministros do STF divergem sobre termo correto; sessão encerrada para análise do ministro Toffoli
Sem data definida
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adia decisão crucial
TJSP
Empresa brasileira homônima detém o registro da marca desde 2008.
Militares
O Superior Tribunal Militar analisa recurso de militares acusados em operação no Rio de Janeiro, reacendendo debate sobre uso da força
Verificação evita conflitos legais e prejuízos financeiros para empreendedores
Inquérito do Golpe
A defesa do ex-presidente busca novamente o afastamento de Alexandre de Moraes da investigação sobre suposta trama golpista
36s
Alexandre de Moraes alerta para a importância de fortalecer a democracia e regulamentar as redes sociais, usando o episódio entre Popó e Bambam como analogia
Desespero
Advogados bolsonaristas buscam salvo-conduto para manifestação, mas defesa oficial rejeita medida.
Lei Antimanicomial,
Decisão atende a pedido da Defensoria Pública da União e estabelece prazo de 60 dias para cumprimento.
Quem diria?
Julgamento no TSE resulta em multa para Carla Zambelli, causando desconforto entre parlamentares bolsonaristas.
Como Qualquer trabalhador
Parlamentar foi surpreendida com intimação enquanto coletava assinaturas para pedido de impeachment de presidente.
Prevenção
Com depoimentos marcados, autoridades do Exército se preparam para ação ordenada pelo STF e alojam estrutura para detenções.
Operação Tempus Veritatis
Ministro Alexandre de Moraes indefere solicitação da defesa de Marcelo Câmara no âmbito da Operação Tempus Veritatis.