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Em um novo relatório, Médicos Sem Fronteiras (MSF) denuncia a falta de suporte para os sobreviventes da violência sexual na República Democrática do Congo (RDC). Tendo em vista a magnitude e o impacto do problema, a organização pede às autoridades congolesas, à sociedade civil e seus parceiros internacionais que redobrem os esforços para garantir atendimento integral e de boa qualidade às vítimas, oferecendo suporte médico, psicológico, socioeconômico e jurídico.

Os números apontados pelo documento são significativamente altos. No entanto, representam apenas a ponta do iceberg. Em 2020, cerca de 11 mil sobreviventes de violência sexual foram assistidos por equipes de MSF e do Ministério da Saúde em seis das 26 províncias de RDC. São, aproximadamente, 30 pessoas por dia. Os profissionais de MSF atenderam 4.078 vítimas de violência sexual em Kivu do Norte; 3.278 em Kasai Central; 1.722 em Maniema; 907 em Kivu do Sul; 768 em Ituri e 57 em Haut Katanga.

Emergência médica

A emergência é acima de tudo médica. Os dados coletados por MSF mostram um quadro preocupante do estado físico e psicológico dos pacientes, que procuram unidades de saúde enfrentando gravidezes indesejadas, infecções, lesões físicas decorrentes da violência e graves traumas psicológicos, inclusive entre menores de idade, que representam um quinto dos pacientes tratados por MSF em 2020.

“A extensão da violência sexual em RDC é reconhecida e denunciada por muitos atores nacionais e internacionais”, disse Juliette Seguin, coordenadora-geral de MSF em RDC. “A denúncia é acompanhada por ações concretas, porém inadequadas, seja em termos de prevenção ou de proteção das pessoas. As necessidades estão longe de serem atendidas nos locais onde trabalhamos”.

Novo relatório de MSF mostra deficiências constantes

Divulgado essa semana, o relatório “Duas Vezes Sentenciados” destaca as deficiências observadas no atendimento aos sobreviventes como: fornecimento inadequado de treinamento para as equipes médicas, abastecimento insuficiente de suprimentos médicos, baixos níveis de informação para comunidades e pacientes no sistema de atenção médica e psicossocial e lacunas significativas no suporte socioeconômico e jurídico.

As consultas realizadas por MSF revelam a extensão do impacto econômico e social para os sobreviventes, muitos dos quais são estigmatizados ou rejeitados por suas comunidades, não podendo acessar os programas de reinserção.

Financiamento insuficiente

“As necessidades imediatas e de longo prazo são significativas, mas o financiamento que lhes permitiria serem atendidas é bastante insuficiente”, lamenta Seguin. “No ano passado, para RDC, foram desembolsados menos de 6% do financiamento internacional solicitado para atender às necessidades de saúde humanitária, e apenas 18% do valor solicitado para a proteção das populações e dos direitos humanos. Essa tendência continua em 2021. A resultado é a falta de apoio, que constitui uma dupla penalidade para os sobreviventes”.

O relatório de MSF apela às autoridades, à sociedade civil e seus parceiros internacionais para redobrar seus esforços para garantir atendimento integral e de boa qualidade a sobreviventes de violência sexual – ou seja, suporte médico, psicológico, socioeconômico e jurídico. Esses esforços devem garantir um melhor acesso a programas urgentes e de longo prazo para os casos de violência vinculados a conflitos ou não, e mesmo para as agressões que ocorreram em uma zona de conflito ou em uma zona considerada “mais estável”

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