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As apresentações musicais, teatrais, de poesia e performances artísticas em geral nas estações e no interior dos trens, metrô e barcas serão regulamentadas no estado. A determinação é da Lei 8.120/18, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (26/09).

O MetrôRio se manifestou sobre o tema e se mostrou contrário a lei sancionada pleo Governador do Rio de Janeiro, Pezão. Em contato com o Diário Carioca a concessionária fez questão de ressalta que nos principais metrôs do mundo, este tipo de apresentação é proibida.

Na resposta do MetrôRio sobre a lei publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quarta-feira (26/09), a empresa diz que respeita o direito individual dos clientes e que para apresentações de artistas nas dependências do sistema, mantém nas estações de maior fluxo, desde 2016, o projeto Palco Carioca.

 

Confira abaixo na integra a resposta do MetrôRio sobre a  lei, que é de autoria do presidente em exercício da Casa, deputado André Ceciliano (PT):

 

O MetrôRio é totalmente contrário e entende que os vagões não são locais apropriados para apresentações artísticas. No interior das composições, devem ser observadas em primeiro lugar as condições de segurança dos clientes, inclusive dos próprios artistas. Em todos os principais metrôs do mundo, as apresentações dentro dos trens são proibidas, para evitar acidentes e problemas na operação. Apresentações artísticas no interior dos trens oferecem riscos aos usuários e comprometem o fluxo de pessoas, seja em situações normais ou em momentos de necessidade de deslocamento rápido de ocupantes.

Em consonância com regras mundiais de acessibilidade e segurança, é necessário também observar os avisos sonoros e alertas de emergência, que não devem ser abafados pelo som das apresentações, com risco de prejuízos para clientes, sobretudo aqueles com necessidades especiais.

O MetrôRio, assim como ocorre nos demais sistemas do mundo, respeita o direito individual dos clientes. Para apresentações de artistas nas dependências do sistema, o MetrôRio mantém nas estações de maior fluxo, desde 2016, o projeto Palco Carioca. A iniciativa destina espaços adequados a performances musicais em dias úteis, das 12h às 20h. As inscrições para participação do projeto são gratuitas e podem ser feitas no site www.metrorio.com.br/Cultura/PalcoCarioca. No projeto Palco Carioca, o MetrôRio recolhe junto ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) os valores referentes aos direitos autorais dos compositores, o que não acontece em relação aos artistas que se apresentam livremente.

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