15 C
Rio de Janeiro
- Publicidade -

Michel Temer sanciona ampliação de saques do PIS/Pasep

- Publicidade - Diário Carioca Google News

O Presidente Michel Temer sanciona lei e assina decreto nesta quarta-feira, dia 13, que garantem a ampliação dos saques do fundo PIS/Pasep para os cotistas de todas as idades, que trabalharam entre 1971 e 1988.

Com o novo público incluído entre os beneficiários, está disponibilizado um total de R$ 39,3 bilhões aos trabalhadores, contribuindo para movimentar a economia brasileira, com impacto potencial no PIB da ordem de 0,55 pontos percentuais. Desde 2017, o governo flexibiliza os saques reduzindo a idade mínima para o desembolso.

Com a sanção presidencial do Projeto de Lei de Conversão 08/2018, aprovado pelo Congresso, todos os cotistas, independentemente da idade, poderão sacar os recursos de suas contas inativas, atingindo um público potencial de 28,7 milhões de pessoas. 

É importante destacar que o PLV 08/2018 prevê o saque para todas as idades até 29 de junho, porém, o texto passa ao governo a responsabilidade de estender, por meio de decreto, o prazo desses saques até 28 de setembro, assegurando uma janela maior a todos os beneficiários. Por isso, o decreto também está sendo assinado hoje pela Presidência da República. 

O Fundo PIS-Pasep contém o dinheiro que foi depositado pelos empregadores da iniciativa privada e do setor público em nome dos trabalhadores entre 1971 e 1988. Após 1988, a Constituição Federal alterou a destinação dessa contribuição e os recursos passaram a ser depositados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Até 2017, os saques do Fundo PIS/Pasep só eram permitidos nos casos de aposentadoria, idade mínima de 70 anos, invalidez (inclusive do dependente), óbito do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças específicas.

A partir das iniciativas do Presidente Michel Temer, o acesso deixou de ser restrito a esses públicos. A primeira medida provisória enviada ao Congresso Nacional (MP 797) permitiu a redução de idade de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres. Em seguida, a MP 813 garantiu os saques a partir de 60 anos tanto para homens como para mulheres. Ambas as iniciativas tiveram significativa repercussão no país, por facilitar o acesso e, também, por ajudar muitas pessoas a lembrarem que tinham direito ao dinheiro após tantos anos.

Dos 28,7 milhões de cotistas que integram o público potencial das medidas, 3,6 milhões realizaram os seus saques até maio de 2018. Com esse total de público contemplado, dos R$ 39,3 bilhões do potencial, R$ 5 bilhões já foram sacados.

Ainda há R$ 34,3 bilhões disponíveis na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep). Desse montante, ao menos R$ 5 bilhões também já estão assegurados para serem injetados na economia até setembro, pois representam a fatia de cotistas que possuem conta corrente em ambos os bancos e receberão os depósitos automaticamente. Os cotistas que não são correntistas da Caixa ou do Banco do Brasil devem procurar as agências para fazerem os saques.

Somente a Caixa conta com 13,7 milhões de cotistas com menos de 60 anos e o Banco do Brasil com 2,4 milhões. Os dois bancos irão anunciar hoje o cronograma para pagamento desse novo público. Após 28 de setembro, os desembolsos voltam a ser permitidos apenas nos casos habituais de saque, como idade igual ou superior a 60 anos, aposentadoria e os outros eventos autorizados pela legislação.

Covid-19: Em 24 horas, Brasil registra 910 mortes

O total de vidas perdidas para a covid - 13 subiu para 556. 370. Em 21 horas, foram confirmadas 855 mortes em...

São Bento vence Madureira, encerra jejum e vence a 1ª na Série D

Após oito jogos de jejum, o São Bento-SP, enfim, venceu a primeira na Série D do Campeonato Brasileiro. Neste sábado (31), o...

Ossos encontrados podem ser de meninos desaparecidos em Belford Roxo

Retire receber uma denúncia do irmão de um acusado, uma Polícia Civil encontrada nesta sexta-feira (30) ossos em um saco plástico preso...

Brasil bate a marca de 100 milhões de pessoas vacinadas

O Brasil chegou a 100 milhões de pessoas imunizadas ao menos com a primeira dose da vacina contra a covid - 19. ...

CPTM retoma o Expresso Turístico a partir de 8 de agosto

A partir do dia 8 de agosto as viagens do Expresso Turístico da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) para Paranapiacaba, no meio...

Nas redes sociais, presidente Jair Bolsonaro elogia atletas olímpicos

O presidente Jair Bolsonaro como redes sociais na tarde deste sábado (30 para elogiar a delegação brasileira que está no oitavo dia de...

Rio tem ainda 76 mil pessoas acima dos 40 anos não vacinadas

A cidade do Rio de Janeiro tem ainda 76 mil pessoas acima dos 40 anos que não foram vacinadas contra a covid -...

PF prende falsificador de cédulas foragido há 5 anos

A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (30) um falsificador de cédulas em Araranguá (SC). Ele é considerado um dos principais produtores de...

Covid-19: Espanha libera entrada de voos do Brasil

A Espanha liberou a entrada no país de voos partindo do Brasil, depois de interromper como provou em fevereiro deste ano, por causa...

A Anvisa recebe pedido para testes de vacina desenvolvidos pela UFMG

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (31) que completa pedido para realização de estudos de fase 1 e 2 da...

Judô: dirigente vê bom saldo em Tóquio, apesar de queda de rendimento

O judô brasileiro se despediu da Olimpíada de Tóquio (Japão) com duas medalhas de bronze conquistadas. A participação chegou ao fim...

Museu da Língua Portuguesa é reaberto com presença de autoridades

O Museu da Língua Portuguesa, instalado na histórica Estação da Luz, foi reinaugurado hoje (31) com a presença de representantes de países lusófonos,...

Seleções de vôlei podem encerrar primeira fase olímpica na liderança

As seleções feminina e masculina de vôlei podem encerrar a primeira fase dos respectivos torneios na Olimpíada de Tóquio (Japão) na liderança...

Covid-19: Escassez de doses e desigualdade marcam vacinação na África

Dificuldades logísticas, escassez de doses e forte desigualdade entre os países marcam a campanha de vacinação contra a covid - no continente...

Aneel: bandeira tarifária de agosto se manterá vermelha

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Com isso,...

Assinar

Leia Também


fethiye escort denizli escort denizli escort bayan diyarbakır escort diyarbakır escort bayan edirne escort edirne escort bayan erzincan escort erzincan escort bayan erzurum escort erzurum escort bayan gaziantep escort gaziantep escort bayan gümüşhane escort gümüşhane escort bayan hakkari escort hakkari escort bayan hatay escort hatay escort bayan ığdır escort ığdır escort bayan ısparta escort ısparta escort bayan istanbul escort istanbul escort bayan izmir escort izmir escort bayan karabük escort karabük escort bayan kars escort kars escort bayan kastamonu escort kastamonu escort bayan kilis escort kilis escort bayan kırıkkale escort kırıkkale escort bayan www.escortperl.com