Paris – A líder do Rassemblement National (RN), Marine Le Pen, defendeu nesta terça-feira (2) o apoio à moção de censura contra o primeiro-ministro francês, Michel Barnier.
Ela classificou o orçamento proposto pelo governo como “perigoso, injusto e punitivo” para os cidadãos franceses. A moção será votada na quarta-feira à noite e pode resultar na queda do governo.
Le Pen argumentou que a medida é a única forma de barrar o orçamento da segurança social, aprovado sem votação parlamentar após o uso do artigo 49.3 da Constituição, que permite a implementação de projetos sem consenso na Assembleia Nacional.
O que é o artigo 49.3?
O artigo 49.3 da Constituição francesa permite que o governo imponha leis sem aprovação parlamentar.
Michel Barnier, nomeado por Emmanuel Macron em setembro, utilizou esse recurso na segunda-feira (1) para avançar com o orçamento da segurança social.
Quais as medidas do orçamento contestado?
- Cortes de despesas: Redução de 40 bilhões de euros na despesa pública.
- Aumento de impostos: Elevação de 20 bilhões de euros.
- Concessões: Exclusão de aumento nos preços da eletricidade e restrição de acesso à saúde para imigrantes indocumentados.
Por que o RN votará pela censura?
Le Pen afirmou no X (antigo Twitter) que a moção é a única maneira de proteger os franceses. A líder considerou insuficientes as concessões feitas por Barnier para obter apoio.
Além disso, o RN votará a favor da moção apresentada pela esquerda, que tem votos suficientes para destituir o governo.
Qual o impacto do orçamento na economia francesa?
A crise orçamentária já influencia negativamente o mercado. Nas últimas semanas:
- Mercado de ações: Sofreu quedas devido ao impasse político.
- Juros da dívida: Subiram, ultrapassando os da Grécia pela primeira vez.
- Deficit fiscal: O governo busca reduzir de 6% para 5% do PIB em 2024.
Barnier alertou sobre possíveis turbulências nos mercados financeiros caso o orçamento não seja aprovado.
O que acontece se a censura for aprovada?
Se o governo cair, Macron poderá nomear Barnier para atuar interinamente até 2025. Caso o orçamento não seja aprovado até 20 de dezembro, a lei permite a continuidade do orçamento anterior.
Entenda o caso: Moção de censura na França
- O que é? Votação para destituir o governo de Michel Barnier.
- Por que ocorre? Uso do artigo 49.3 para aprovar o orçamento sem consenso.
- Quais partidos apoiam? Rassemblement National e coalizão de esquerda.
- Impacto econômico: Alta nos custos de empréstimos e queda no mercado de ações.
