Afeganistão: nova lei proíbe mulheres de falar em público e mostrar o rosto

Na quinta-feira (22), o governo afegão publicou uma nova lei que atinge especialmente as mulheres. Segundo o Talibã – principal grupo político do país – a intenção é aproximar a constituição aos valores da “sharia”, a lei islâmica. Conforme anúncio do Ministério da Justiça do Talibã, as novas medidas visam evitar possíveis desvios de conduta.

O ministério foi criado pelo Talibã em 2021, assim que os Estados Unidos deixaram o país após 20 anos de ocupação. Segundo a agência de notícias France-Presse, essas leis compõem um documento de 114 páginas e 35 artigos e regulamentam a conduta pessoal dos afegãos para a “propagação da virtude e prevenção do vício”.

A lei estabelece proibições já conhecidas no país, como: adultério, homossexualidade, a prática de jogos de azar, além da criação ou visualização de imagens de seres vivos em computador ou celular. Entretanto, a nova medida se tornou ainda mais restritiva no que diz respeito ao direito das mulheres:

• As afegãs devem “cobrir completamente seus corpos na presença de homens que não pertençam à sua família”. No caso, elas também devem cobrir seus rostos com uma máscara.
• “Ao saírem de casa por necessidade”, elas não podem ter suas vozes ouvidas em público, mesmo que em expressões artísticas, como música e poesia.
• Motoristas são proibidos de colocar música para tocar, transportar mulheres viajantes sozinhas e misturar homens e mulheres que não sejam parentes no veículo.

As medidas também abrangem os homens, que devem evitar usar barba curta, além da proibição de amizades entre os afegãos e pessoas que não sejam muçulmanas.