Menlo Park – A Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, anunciou nesta terça-feira (7) mudanças em suas diretrizes de moderação. Entre as alterações, destaca-se a permissão para conteúdos que descrevam pessoas gays e transexuais como portadoras de “transtornos mentais” ou “anormalidades”. A decisão também encerra parcerias com agências de checagem de fatos e flexibiliza discursos sobre imigração, identidade de gênero e orientação sexual, classificados pela empresa como temas políticos legítimos.
O CEO Mark Zuckerberg criticou as regras anteriores e as considerou desconectadas do debate público atual. Em vídeo divulgado, ele afirmou que a Meta busca garantir liberdade de expressão, alinhando-se ao que é permitido em outros espaços, como a televisão ou o Congresso.
Mudanças nas Diretrizes da Comunidade
A atualização nas diretrizes da Meta altera profundamente o segmento sobre “Conduta Odiosa”. Agora, discursos que antes eram proibidos, como acusações relacionadas à orientação sexual ou identidade de gênero, podem ser veiculados sob justificativas religiosas ou políticas.
De acordo com Joel Kaplan, chefe de assuntos globais da Meta, as mudanças visam equilibrar o debate público. “Não é justo que algo possa ser dito na TV, mas não em nossas plataformas”, afirmou Kaplan em publicação oficial.
No entanto, a empresa manteve a proibição de discursos que incitem violência iminente. A lista de “características protegidas”, como raça, nacionalidade, religião e orientação sexual, também foi preservada, impedindo associações de imigrantes com termos como “animais” ou “patógenos”.
Flexibilizações polêmicas
As novas políticas permitem ainda:
- Defesas de exclusões sociais em determinados espaços ou profissões.
- Argumentações contrárias à presença de gêneros específicos em funções militares, policiais ou educacionais, com base em crenças religiosas.
- Declarações que atribuam responsabilidades a grupos étnicos ou nacionais por eventos como a pandemia da Covid-19.
Apesar das mudanças, o porta-voz da Meta, Corey Chambliss, não detalhou como as novas regras serão aplicadas em países com legislações rígidas contra discursos de ódio.
Repercussões globais
Críticos apontam que as alterações nas diretrizes da Meta podem abrir espaço para discursos de ódio disfarçados de opiniões políticas ou religiosas. Grupos de direitos humanos também levantam preocupações sobre os possíveis impactos nos direitos das comunidades LGBTQIA+ e imigrantes.
As mudanças, contudo, foram anunciadas como parte de uma estratégia da empresa para reforçar a liberdade de expressão, especialmente em contextos onde opiniões controversas são mais toleradas.
Entenda o caso: Mudanças nas regras da Meta
- Diretrizes alteradas: A Meta flexibilizou suas políticas de moderação para discursos sobre imigração, gênero e sexualidade.
- Impactos: Declarações que acusam gays ou trans de “transtornos mentais” agora são permitidas.
- Restrições mantidas: Conteúdos que incitam violência imediata continuam proibidos.
- Alcance global: A aplicação dessas regras pode variar conforme as legislações locais.
- Reações: Grupos de direitos humanos criticam o potencial para normalizar discursos discriminatórios.
