Washington – O governo Trump determinou que mulheres trans presas cumpram pena em presídios masculinos nos EUA. A medida afeta cerca de 1.500 detentas trans em unidades federais.
A nova política reverte diretrizes de 2017 que permitiam o alojamento de prisioneiros trans de acordo com sua identidade de gênero. Anteriormente, laudos médicos e avaliações psicológicas garantiam esse direito nas prisões.
Impactos da decisão
A mudança gera preocupações sobre a segurança das mulheres trans em presídios masculinos. Beth Schwartzapfel, jornalista especializada em direitos humanos, alerta:”As prisões são um lugar especialmente perigoso para mulheres trans, que são alvo de agressões e abusos sexuais em níveis muito mais altos do que outras pessoas”.
Controvérsias e críticas
Defensores dos direitos civis criticam a nova política. Eles argumentam que a medida aumenta os riscos de violência contra uma população já vulnerável no sistema prisional.Contudo, apoiadores da decisão afirmam que ela protege as mulheres cisgênero nas prisões femininas. Enfim, o debate sobre o tema permanece acalorado.
Contexto internacional
A decisão de Trump contrasta com políticas adotadas em outros países. Por exemplo, no Brasil, novas regras prisionais permitem que pessoas trans e travestis escolham entre cumprir pena em presídios masculinos ou femininos1.
Desafios para implementação
A implementação da nova política enfrenta desafios logísticos e legais. Especialistas questionam como as autoridades prisionais lidarão com casos de detentas trans que já passaram por cirurgias de redesignação sexual.Portanto, a medida levanta questões complexas sobre direitos humanos, segurança e gestão prisional que precisarão ser abordadas.
Entenda o caso: Direitos trans nas prisões dos EUA
- Trump revogou diretrizes de 2017 que permitiam alojamento de acordo com identidade de gênero
- Nova política obriga mulheres trans a cumprir pena em presídios masculinos
- Medida afeta cerca de 1.500 detentas trans em unidades federais
- Defensores dos direitos civis criticam aumento dos riscos para população vulnerável
- Debate permanece sobre equilíbrio entre direitos trans e segurança nas prisões
