Nova York – O juiz Juan M. Merchan definiu a sentença de Donald Trump no caso do pagamento secreto à atriz Stormy Daniels para o dia 10 de janeiro, pouco antes de sua posse na Casa Branca. Merchan indicou que o ex-presidente receberá uma “dispensa condicional”, arquivando o caso caso ele evite novas detenções.
Trump foi condenado em maio por 34 acusações relacionadas à falsificação de registros comerciais em um esquema para encobrir o pagamento. Apesar disso, o juiz rejeitou os pedidos da defesa para anular o veredito e arquivar o caso com base na imunidade presidencial.
Decisão judicial e dispensa condicional
O juiz Merchan rejeitou o argumento da defesa de Trump sobre imunidade presidencial. Ele afirmou que a condenação antes da posse, em 20 de janeiro, é necessária para preservar os interesses da justiça. A dispensa condicional significa que o caso será arquivado caso Trump não cometa novas infrações.
Segundo Merchan, “só com a finalização deste assunto” os princípios legais serão respeitados. A decisão foi divulgada em um comunicado escrito.
Esquema de suborno e acusações
O caso envolve um pagamento de dinheiro secreto à atriz Stormy Daniels durante a campanha presidencial de Trump em 2016. A atriz alegou ter tido um caso com o então candidato, algo que ele nega. A defesa de Trump argumenta que o caso cria “perturbações inconstitucionais” para sua capacidade de governar o país.
Outros processos em andamento
O caso do “hush money” é o único entre os quatro processos criminais contra Trump que chegou a julgamento. Os outros incluem:
- Tentativas de anular o resultado das eleições de 2020, lideradas pelo advogado especial Jack Smith;
- Acusações de manter documentos confidenciais em sua propriedade em Mar-a-Lago;
- Um processo estadual na Geórgia relacionado à interferência eleitoral, atualmente suspenso.
Os promotores insistem na manutenção da condenação, mesmo com o retorno de Trump à presidência.
Entenda o caso: A sentença de Trump no caso de suborno
- O que aconteceu: Trump foi condenado por falsificação de registros comerciais em um esquema de pagamento secreto.
- Quem está envolvido: A atriz Stormy Daniels recebeu o pagamento para evitar divulgar alegações sobre um caso com Trump.
- Decisão do juiz: Arquivamento condicionado à ausência de novas detenções.
- Outros processos: Trump enfrenta investigações relacionadas às eleições de 2020 e documentos confidenciais.
