Bruxelas – A União Europeia avalia aplicar uma multa superior a 900 milhões de euros à plataforma X, de Elon Musk, por desrespeitar a Lei de Serviços Digitais. A medida seria a primeira sanção severa contra uma grande empresa de tecnologia sob as novas regras do bloco.
Segundo o New York Times, os reguladores europeus pretendem usar o caso para dar um exemplo, exigindo mudanças estruturais na rede social. A Comissão Europeia já apontou falhas graves no combate à desinformação e no controle de discurso de ódio.
UE quer punir X por violar lei digital
A Comissão Europeia concluiu que o X descumpriu pontos centrais da legislação aprovada em 2022. A rede social falhou na transparência de anúncios, no combate à desinformação e na proteção de usuários.
Segundo o NYT, os reguladores pretendem anunciar a penalidade no verão europeu. A sanção envolveria uma multa e exigência de alterações na estrutura do X.
Multa pode ultrapassar 1 bilhão de dólares
A lei permite sanções de até 6% do faturamento global da empresa. Como o X pertence integralmente a Elon Musk, a Comissão avalia se pode incluir receitas de outras empresas do bilionário, como a SpaceX, no cálculo da multa.
Outras gigantes como Apple, Meta e Amazon também estão sob vigilância, mas o X seria a primeira multada com base na nova legislação.
Plataforma critica decisão europeia
Em nota divulgada no perfil oficial de assuntos governamentais, o X chamou a medida de “censura política sem precedentes” e declarou que vai usar “todas as opções legais” para se defender.
A empresa afirma que vem tomando medidas para cumprir as exigências da lei europeia e garante que busca proteger a liberdade de expressão.
Reguladores apontam problemas graves
Uma investigação paralela identificou que o X abriga conteúdos ilegais, discurso de ódio e desinformação. As autoridades consideram que isso enfraquece a democracia nos 27 países da União Europeia.
A UE também afirma que a marca de verificação azul do X induz usuários ao erro. Como qualquer pessoa pode pagar para obtê-la, fica difícil identificar perfis confiáveis.
Além disso, os reguladores acusam a empresa de não fornecer dados públicos para pesquisadores e de não ser transparente com publicidade na plataforma.
Entenda: o caso X e a Lei de Serviços Digitais da UE
Veja os principais pontos sobre o embate entre o X e a União Europeia:
- A Lei de Serviços Digitais entrou em vigor em 2022.
- Empresas que violam a norma podem pagar até 6% do faturamento global.
- A UE acusa o X de permitir discurso de ódio e desinformação.
- O selo azul pago, segundo a UE, confunde usuários sobre perfis verificados.
- Reguladores apontam falta de transparência em anúncios e dados.
- A multa pode superar 900 milhões de euros, e o X pode ter que mudar o funcionamento da plataforma.
