Israel, necropoder e desumanização

Corpos empilhados sem identidade, deixam de serem “humanos” e viram mera estatística: representam agora números.
Rostos e mais rostos atônitos frente à fome.
Zunidos pelo ar anunciam que mais um ataque está vindo.
(o breve suspiro-silêncio antes da explosão)

Mais uma criança palestina morta!

Por Lincoln Veloso Gaza denota um mundo fora do lugar: famílias empilhadas em Rafah, prédios caídos, escolas sem alunos, casas transmutadas em escombros. Futuros enterrados – sonhos explodidos por uma bomba israelense. Barbárie. Em meio a esse cenário, a posição brasileira e da comunidade internacional precisa ser ativa em denunciar a guerra enquanto política de governo. A fala em fevereiro do presidente Lula, enquanto chefe de Estado, representara a visão do Estado brasileiro sobre o conflito israelo-palestino: Ge-no-cí-di-o.

Do lado brasileiro, a defesa do Estado palestino reflete consonância à autodeterminação dos povos – princípio que rege as relações internacionais do Brasil consagradas no artigo 4º da Constituição Federal (1988). Na mesma toada, historicamente a política externa brasileira (PEB) para o conflito se posiciona a favor da solução de dois Estados e age de modo favorável à Resolução 242 da ONU (1967) no que tange a retirada de Israel dos territórios ocupados – em um contexto pós-Guerra dos Seis Dias.

Denunciar a guerra e principalmente a atuação israelense é atuar buscando a prevalência dos Direitos Humanos (também consagrados no art. 4º da CF). Se o Brasil buscava se posicionar enquanto um mediador do conflito ele certamente perderá essa posição, mas não tenho dúvidas de que é necessária uma posição mais enfática dos países contrários a atuação israelense em Gaza. Nesse sentido, a assertividade brasileira veio enfatizar e elevar o tom necessário da recusa que a comunidade internacional precisa ter em relação ao massacre dos palestinos e às chagas da extrema direita israelense.

Do lado israelense, com acusações que vão desde corrupção, suborno e fraude, manter a guerra é um subterfúgio para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Com um governo fragilizado, os protestos em Israel vêm prolongar a instabilidade política vivenciada pelo governo desde a reforma judicial promovida pelo primeiro-ministro em 2023, em que buscava ampliar os poderes do Executivo frente ao controle feito pelo Supremo Tribunal israelense. O jornal israelense Haaretz (2023) criticou a reforma, dizendo que a mesma garantia “imunidades legais para decisões extremamente irracionais de Netanyahu” (HAARETZ, 2023). Frente à guerra empreitada em Gaza, o debate sobre a reforma judicial parece ter ficado em segundo plano, mas são crescentes os protestos em Israel que pedem o fim do conflito, acordo de reféns e eleições antecipadas.

Veja bem: criticar a ofensiva militar de Israel não é sinônimo de defender as ações tomadas a cabo pelo Hamas – não são coisas excludentes e a discussão sempre tem a perder se tratarmos assuntos complexos como se fossem um sistema binário ou uma lógica maniqueísta do clássico “o bem versus o mal”. Nossos olhos têm que estar atentos aos civis, visto que o caráter humanitário tem que ser imperativo em uma situação como essa. Devido a isso, opor-se às ações empreitadas pelo Hamas no 7 de outubro e às táticas de Israel é sensatez, incluindo opor-se a mudança de foco que o governo israelense buscou criar com um imbróglio diplomático com o Brasil e a declaração de persona non grata desferida contra Lula. É também um traço de humanidade frente as mortes de civis palestinos/israelenses, mas para além disso é reconhecer a grande assimetria de poder entre Israel-Palestina e denunciar a desumanização à qual os palestinos são submetidos.

No momento em que escrevo esse texto ao menos 40.000 palestinos já foram mortos – sendo 16.456 crianças -, e outros 92.401 feridos desde o ataque do Hamas no dia 7 de outubro (Ministério da Saúde da Palestina, 2024). De todos os mortos pelo conflito, a maioria esmagadora é de civis, sobretudo mulheres e crianças. Segundo o ministro da Saúde de Gaza, em torno de 60 mil grávidas no território sofrem de subnutrição¹; Mais de 80% da população foi deslocada; há um catastrófico nível de insegurança alimentar; a deterioração do saneamento básico se torna um fator anuente para a propagação de doenças. Para as crianças vítimas do massacre a situação é ainda mais grave: Além da perda de familiares, do risco de morte por desnutrição e da falta de acesso à educação, segundo a organização internacional Save the Children (2024) um ponto de crítico refere-se ao fato de que muitas estão sofrendo de depressão e ansiedade frente ao conflito – tal qual como as guerras na Síria, no Iêmen e na Ucrânia, onde a exposição prolongada ao cenário de guerra e destruição aumenta sobremaneira o nível de estresse.

Voltando os olhos para a política doméstica brasileira, o custo político para Lula reside no eleitorado evangélico que se sente mais próximo de Israel devido a instrumentalização realizada em cima da bandeira e de uma certa “representatividade da fé” – sobretudo na ideia de serem “um povo eleito” (que é um ponto extremamente sensível aos evangélicos). Sim, o moderno Estado de Israel não é o mesmo Israel mencionado nas escrituras bíblicas, mas a confusão se dá justamente aí. Esse é o campo em que a direita utiliza como forma de atrair de modo mais eficaz o eleitorado que tem na religião evangélica/católica um sustentáculo da vida social e política – eleitorado esse crescente e que se vê cada vez menos representado pela esquerda.

Lembremo-nos: A política em grande medida se faz com discursos, com embates e confrontações. Nesse aspecto, a fala presidencial na cúpula da União Africana deixa claro que para além do posicionamento brasileiro frente a questão remeter a um ponto tão sensível da história de Israel, fazer críticas sobre atuação em Gaza é sobretudo atacar o escudo que srael utiliza para perpetuar seu extremismo, pois banalizar o Holocausto é utilizá-lo como muleta para promover um massacre.

Na esteira do impacto que um discurso pode causar na política, na comunidade internacional e nas massas, o conflito israelo-palestino escancara o discurso político-ideológico da desumanização do outro.

A Desumanização

O indivíduo enquanto sujeito de direitos pressupõe que esteja plenamente protegido em um já consolidado mecanismo no plano jurídico que o proteja frente às arbitrariedades do Estado – pensado no modelo weberiano daquele que detém o uso legítimo da força. Já a universalização dos Direitos Humanos, pressupõe a proteção no guarda-chuva jurídico que os Direitos Humanos e que o Direito Internacional Humanitário possuem. Contudo, e se em um conflito armado do outro não há um humano reconhecível do outro lado? Esses questionamentos atravessam o atual conflito israelo-palestino e de fato desaguam no mundo concreto ao fazerem parte do processo de desumanização.

Para a psicologia social a desumanização atua como um instrumental de manipulação política e ideológica, de modo a retirar características humanas do outro, deslegitimar seu reconhecimento enquanto indivíduo e os direitos fundamentais ao humano. Nesse sentido, desumanizar reflete marginalizar e estereotipar, incutindo também características animalescas ao outro como parte do discurso e prática política. A linguagem depreciativa é apenas o primeiro passo para a justificação de ações de exclusão social, que tendem a avançar para o tratamento desigual perante a Justiça e até mesmo para ações violentas e atos de crueldade extrema, sobretudo em contextos de guerra (MAGNOTTA, 2023).

A desumanização apresenta-se como sintoma demasiadamente repetido na guerra. O povo palestino visto a partir desse prisma como o “outro”, como aquele tão divergente que perde a característica humana, é transformado em objeto, em animal, irreconhecível e não pertencente à mesma espécie humana. Judith Butler (2011) estabelece uma relação entre a representação e a humanização/desumanização. Implica, ampliando-se a análise, a relação entre a identificação e desidentificação com o outro. Representações, discursos e imagens informam o humano com que iremos nos identificar, segundo a pensadora, “[…] Às vezes há imagens triunfalistas que nos dão a ideia do humano com que devemos nos identificar, como por exemplo o herói patriótico que expande as fronteiras de nosso ego euforicamente até que se encontre com aquela da própria nação” (BUTLER, 2011, p. 28).

Imagens e signos

No dia 9 de outubro de 2023, o ministro da defesa israelense, Yoav Gallant, após declarar o bloqueio total da eletricidade, água, comida e combustível em Gaza justificou as ações ao comparar os palestinos com animais humanos. Segundo o ministro “Nós estamos combatendo contra animais humanos e estamos agindo em conformidade com esse contexto”. Age, desse modo, como um esquema normativo sobre o que é e o que não é humano.

[…], Mas muitas vezes esses esquemas normativos funcionam precisamente sem fornecer nenhuma imagem, nenhum nome, nenhuma narrativa, de forma que ali nunca houve morte tampouco houve vida. Estas são duas formas distintas de poder normativo: um opera produzindo uma identificação simbólica do rosto com o inumano, por meio da forclusão de nossa apreensão do humano na cena. A outra funciona por meio de um apagamento radical, como se nunca tivesse existido um humano, nunca houvesse existido uma vida ali, e, portanto, nunca tivesse acontecido nenhum homicídio (BUTLER, 2011, p.29).

Ainda nesse sentido, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Hiata Anderson Silva do Nascimento e Roseane Vargas Rohr (2016) ressaltam o trabalho de Peled-Elhanan (2010) da Universidade Hebraica de Jerusalém como um indicativo da construção representacional que anula a humanidade do outro:

Em suas investigações do conteúdo dos livros didáticos que circulam em escolas israelenses, Peled-Elhanan constatou que boa parte desse material didático usado nas escolas de Israel, retrata os palestinos como seres abjetos, menos que humanos. Em tais textos, verificou-se a existência de um processo de destruição moral e de invisibilização dos povos palestinos, ali posicionados no lugar de “monstros”, todos igualmente assassinos e terroristas. Nesse sentido, a representação ou imagem que se constrói e se difunde sobre esse outro, sobre esse estranho, reforça de maneira expressiva os estereótipos e os processos de estigmatização, impedindo alianças, diálogos, negociações, entendimentos. (BUSSINGER et al., 2016).

Sob tais observações as autoras ainda levantam o dilema relacionado à formação dos próprios soldados israelenses e à tendência de terem dificuldade de olhar o palestino sem que seja de uma maneira estigmatizada.

De modo macro, levanto ainda o dilema relacionado a formação da criança palestina e/ou árabe, à parte viverem em um dos piores lugares para ser criança e ter uma infância plena, o contexto social em que vivem podem agir como elemento anuente para que jovens sejam recrutados por grupos armados como forma de catalisar um sentimento de revolta, seja em relação ao Estado israelense, seja em relação à conivência dos EUA, ou à desumanização, à perda de familiares e à infância roubada – resultados obtidos por uma política que decide quem vive e quem morre.

E sob esse aspecto a necropolítica israelense sob Gaza sobeja barbárie.

Necropolítica

A soberania pensada enquanto conceito basilar das relações internacionais implica que o Estado detém autoridade sobre determinado território e população de modo a legitimar suas ações com a finalidade de reger a coesão social. Contudo, a soberania pode ser instrumentalizada como forma de decisão em última instância sobre a existência humana e destruição de corpos. Nessa ótica, a necropolítica age como meio específico do colonialismo de Israel sobre a Palestina.

Achille Mbembe, historiador e intelectual camaronês, desenvolve o conceito de necropolítica a partir dos conceitos de biopolítica e biopoder de Foucault – diferentes conceitos, mas que se relacionam. Para Foucault, entende-se a biopolítica como a política que se relaciona com a vida e, portanto, age como regulamentador da sociedade como um todo. Já o biopoder refere-se aos dispositivos, mecanismos, técnicas e instituições que controlam a vida na sociedade.

O poder sobre a vida instala-se como modo de administrar populações, levando em conta sua realidade biológica fundamental. Através dele, estabeleceu-se em nossas sociedades, desde o século XVII, um contingente significativo de conhecimentos, leis e medidas políticas, visando ao controle de fenômenos como aglomeração urbana, epidemias, transformação dos espaços, organização liberal da economia (FURTADO; CAMILO, 2016)

Trata-se de um poder sobre a vida individual com foco no controle do tecido social – poder sobre os corpos. Como ampliação da noção de biopoder foucaultiana, a necropolítica de Achille Mbembe lida com a política da morte e, por extensão, lida com o axioma “fazer viver, deixar morrer”. A partir da destruição humana na contemporaneidade torna-se possível construir uma outra leitura filosófica da política, da soberania e do sujeito. Segundo Mbembe, “Em vez de considerar a razão a verdade do sujeito, podemos olhar para outras categorias fundadoras menos abstratas e mais palpáveis, tais como a vida e a morte” (MBEMBE, 2018, p.11).

Em suma, trata-se de poder sobre o outro. Israel – dotado de uma capacidade militar-tecnológica e assimétrica em relação à Palestina – exerce sua força e poder sobre a faixa de Gaza. Cabe-nos diferenciar esses dois conceitos a partir da relação “do gato e do rato” estabelecida por Elias Canetti:

O rato, uma vez caçado, encontra-se sob o regime de força do gato; este o agarrou, o mantém preso, sua intenção é matá-lo. Mas, assim que ele começa a brincar com o rato, acrescenta algo de novo ao relacionamento. Solta-o e permite que ele corra um pouco. Assim que o rato se vira e corre, escapa do regime de força. Mas está em poder do gato fazer com que ele retorne. Se o gato permite que o rato se vá definitivamente, este é excluído de sua esfera de poder. Até o ponto em que o rato pode ser alcançado com toda a certeza, ele permanece em poder do gato. O espaço que o gato controla, os momentos de esperança que ele concede ao rato vigiando-o atentamente sem perder o interesse por ele e por sua destruição, tudo isto reunido — espaço, esperança, vigilância e interesse destrutivo — poderia ser designado como o corpo propriamente dito do poder ou, simplesmente, como o próprio poder (CANETTI, 1960, p.313).

Através da perspectiva de Canetti a força e o poder são complementares, sendo a força algo mais imediato enquanto o poder é mais amplo.

Segundo Mbembe (2018), a ocupação colonial contemporânea da Palestina é a forma mais bem-sucedida de necropoder. Entendendo-se a ocupação israelense na Palestina enquanto uma ocupação colonial tardia, a soberania manifesta-se como a autoridade de dizer quem é “descartável”.

Em um movimento em que violência e soberania se entrelaçam, a identidade nacional se constrói contra o outro e o desafio de construção e manutenção do Estado esbarra na disputa do espaço territorial sagrado como resultado da ideia de que o Estado tem o direito divino de existir. A partir desse ponto há a instrumentalização de recursos de necropoder sobre a faixa de Gaza, espaço onde mecanismos e instituições são utilizados de modo a reforçar o “direito” israelense sob o território.

História, geografia, cartografia e arqueologia supostamente apoiam essas reivindicações, relacionando estreitamente identidade e topografia. Em consequência, a violência colonial e a ocupação se apóiam no terror sagrado da verdade e da exclusividade (expulsões em massa, reassentamento de pessoas “apátridas” em campos de refugiados, estabelecimento de novas colônias) (MBEMBE, 2018, p.42),