Washington – A menos de seis meses de deixar a Casa Branca, o presidente Joe Biden anunciou um plano ambicioso para reformar a Suprema Corte dos Estados Unidos. A proposta visa limitar o mandato vitalício dos magistrados e impor um código ético ao tribunal, e surge em um momento em que Biden, aos 81 anos, busca deixar uma marca em seu mandato.
RESUMO DA NOTÍCIA
- Anúncio: Biden propõe reforma na Suprema Corte.
- Objetivo: Limitar mandatos vitalícios e impor código ético.
- Contexto: Decisões controversas recentes e questionamentos sobre integridade.
- Desafios: Apoio necessário no Congresso e resistência republicana.
DETALHES DA PROPOSTA
Biden pretende defender uma revisão constitucional que anule uma recente decisão da Suprema Corte, de maioria conservadora, que concedeu ampla imunidade ao ex-presidente Donald Trump. Trump enfrenta diversos processos judiciais enquanto se candidata à Presidência nas próximas eleições de novembro.
A Casa Branca indicou que tanto Biden quanto a vice-presidente Kamala Harris, candidata virtual dos democratas, pretendem colaborar com o Congresso para implementar este plano. Até então, Biden havia resistido aos apelos para negociar uma reforma da Suprema Corte, composta por nove juízes vitalícios, dos quais seis são conservadores, com três nomeados por Trump.
DECISÕES CONTROVERSAS DA CORTE
Nos últimos anos, a Suprema Corte emitiu decisões controversas, incluindo a revogação do direito ao aborto em nível federal, o bloqueio de medidas de controle de armas e a redução dos direitos LGBTQIA+. O tribunal também enfrenta questionamentos sobre a integridade de seus juízes.
ARGUMENTOS DE BIDEN
Em um discurso programado para Austin, Texas, Biden argumentará que as nomeações vitalícias para a Suprema Corte conferem uma influência desproporcional ao presidente que as realiza. Ele deve propor um processo em que o presidente indique um juiz a cada dois anos para um mandato de 18 anos no tribunal. Essa limitação visa impedir que uma Presidência exerça influência indevida nas gerações futuras.
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OBSTÁCULOS NO CONGRESSO
Biden também sugere um código ético vinculante para os juízes, semelhante ao aplicado ao circuito judicial federal. Ele criticou a decisão da Suprema Corte de conceder imunidade a Trump, chamando-a de “precedente perigoso” que sugere que “praticamente não há limites para o que um presidente pode fazer”.
Para que essa reforma constitucional seja aprovada, seria necessário o apoio de dois terços do Congresso ou de uma convenção convocada por dois terços dos estados, seguida pela ratificação de três quartos das legislaturas estaduais. No entanto, o projeto enfrenta grandes obstáculos, pois os democratas controlam o Senado, mas os republicanos dominam a Câmara dos Representantes.
OPINIÃO DE ESPECIALISTAS
Steven Schwinn, especialista em direito da Universidade de Illinois em Chicago, afirmou à AFP que as chances de Biden conseguir a aprovação do seu plano são “quase zero”. Schwinn acredita que Biden está tentando “sensibilizar a opinião pública” e transformar a questão da Suprema Corte em um tema central nas próximas eleições.
CRÍTICAS DE TRUMP
Trump já criticou as propostas de Biden nas redes sociais, acusando-o de tentar “jogar o juiz” com um ataque ilegal e inconstitucional à Suprema Corte dos Estados Unidos.
IMPLICAÇÕES ELEITORAIS
Com as eleições se aproximando, a proposta de Biden parece ser mais uma estratégia para mobilizar os eleitores democratas e independentes, colocando a Suprema Corte no centro do debate público e das prioridades eleitorais.
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE A REFORMA DA SUPREMA CORTE
Qual é o objetivo principal da proposta de Biden?
O objetivo principal é limitar o mandato vitalício dos juízes da Suprema Corte e impor um código ético.
Por que Biden propôs essa reforma agora?
Biden busca deixar uma marca em seu mandato e responder a decisões controversas recentes da Suprema Corte.
Quais são os principais obstáculos para a aprovação da reforma?
A aprovação requer apoio de dois terços do Congresso ou uma convenção de dois terços dos estados, além da ratificação de três quartos das legislaturas estaduais.
O que diz a proposta sobre as nomeações dos juízes?
A proposta sugere que o presidente indique um juiz a cada dois anos para um mandato de 18 anos.
Qual foi a reação de Donald Trump?
Trump criticou as propostas, acusando Biden de um ataque ilegal e inconstitucional à Suprema Corte.
