Buenos Aires – O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta quarta-feira (5) a proibição de tratamentos e cirurgias para transição de gênero em menores de idade. A decisão foi divulgada em um comunicado oficial do Gabinete Presidencial.
A medida acompanha ações recentes do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que adotou restrições semelhantes. Além disso, o governo argentino também confirmou a saída da Organização Mundial da Saúde (OMS), seguindo o exemplo norte-americano.
Proibição de tratamentos para transição de gênero
A maioridade civil na Argentina é de 18 anos. O governo justificou a decisão alegando que busca combater o que chamou de “coerção psicológica” promovida pela “ideologia de gênero levada ao extremo”.
A decisão impede que crianças e adolescentes acessem procedimentos médicos para mudança de gênero, incluindo tratamentos hormonais e cirurgias de redesignação sexual. Segundo o governo, a medida pretende proteger menores de decisões irreversíveis.
Regras para prisão de pessoas trans
O decreto de Milei também determina que presos trans serão mantidos em unidades prisionais conforme o sexo biológico registrado no momento do crime. Na prática, isso significa que detentos trans podem ser transferidos para presídios correspondentes ao sexo designado ao nascer.
O governo também anunciou que condenados trans por crimes sexuais não poderão cumprir pena em presídios femininos, independentemente de terem feito a transição antes do delito.
Milei segue política de Trump
As recentes decisões do governo argentino acompanham medidas já adotadas por Donald Trump nos EUA. No final de janeiro, o ex-presidente assinou uma ordem executiva restringindo tratamentos de transição de gênero para menores, limitando o financiamento federal para esses procedimentos.
Além disso, Trump proibiu a presença de mulheres trans em prisões femininas. A Justiça, no entanto, suspendeu essa ordem por violar uma decisão da Suprema Corte da década de 1990.
Nesta quarta-feira, o ex-presidente norte-americano assinou outro decreto proibindo mulheres trans de competirem em esportes femininos em escolas e universidades. A medida inclui ainda uma revisão de pedidos de visto para atletas trans que desejam competir nos EUA.
Entenda o decreto de Milei sobre transição de gênero
- A proibição vale para menores de 18 anos e inclui cirurgias e tratamentos hormonais;
- O governo alega combater “coerção psicológica” sobre crianças e adolescentes;
- Presos trans serão mantidos em unidades conforme o sexo biológico registrado no crime;
- Condenados trans por crimes sexuais não poderão cumprir pena em presídios femininos;
- Decisão segue medidas semelhantes adotadas por Trump nos EUA.
