Buenos Aires – O presidente argentino, Javier Milei, por meio do Ministério da Justiça, apresentou uma proposta polêmica nesta sexta-feira (24): a retirada do conceito de “feminicídio” do Código Penal do país. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, que reforçou a visão de igualdade defendida pelo governo, apesar da resistência esperada no Congresso.
Cúneo Libarona explicou que a proposta busca extinguir privilégios legais baseados no gênero. “O feminismo, como disse o presidente Milei, distorce o conceito de igualdade e fomenta divisões sociais”, declarou o ministro em sua conta na rede social X.
Proposta do Governo Milei
O plano, segundo o governo, baseia-se no princípio de igualdade consagrado na Constituição Nacional da Argentina. O ministro Cúneo Libarona afirmou que nenhuma vida deve ser considerada mais valiosa que outra e criticou o uso do feminismo para, segundo ele, criar divisões entre homens e mulheres.
A proposta inclui a eliminação da figura do feminicídio do Código Penal, mas enfrenta desafios. Para mudar a legislação, o governo precisa da aprovação do Congresso, onde é minoria e enfrenta forte oposição de partidos de centro-esquerda.
Declarações de Cúneo Libarona
O ministro usou palavras duras ao justificar a iniciativa. Ele acusou movimentos feministas de explorar mulheres em benefício próprio. “Durante anos, usaram as mulheres para encher os bolsos e minar os homens. Somos todos iguais perante a lei e merecemos o mesmo respeito”, disse ele.
Resistência e contexto político
A oposição já se manifestou contrária à proposta, argumentando que a retirada do feminicídio pode enfraquecer a proteção às mulheres vítimas de violência de gênero. O cenário no Congresso argentino, dominado por forças de oposição, indica que a aprovação do projeto será um desafio para o governo Milei.
Além disso, o anúncio reacende debates em torno da política de gênero e direitos humanos no país. Grupos feministas e organizações internacionais devem se posicionar diante dessa proposta que, se aprovada, representará uma mudança significativa na legislação penal argentina.
Entenda a proposta do governo Milei
- O que é feminicídio: Termo usado para classificar o assassinato de mulheres em razão de gênero.
- Proposta do governo: Retirar a figura jurídica do feminicídio do Código Penal.
- Justificativa: Garantir igualdade perante a lei, sem distinções baseadas em gênero.
- Desafios: Aprovação do Congresso, onde o governo enfrenta oposição majoritária.
- Impacto: Pode alterar o tratamento legal dado aos crimes contra mulheres.
