Manágua, 16 nov (EFE).- A Assembleia Nacional da Nicarágua, em que o partido governista tem maioria absoluta, pediu nesta terça-feira para o presidente Daniel Ortega denunciar a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e retirar o país da entidade interamericana.
Em texto aprovado com o voto de 83 deputados e três abstenções, o Parlamento convocou Ortega a, “na qualidade de chefe de Estado e chefe de governo, denunciar a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), seguindo o mecanismo estipulado no artigo 143 do referido instrumento”.
A declaração oficial foi proposta pelos sandinistas na rejeição de uma resolução aprovada na última sexta-feira na 51ª Assembleia Geral da OEA, que rejeitou as eleições de 7 de novembro no país centro-americano, na qual Ortega foi reeleito para um quinto mandato, o quarto seguido. “Eles (observadores da OEA) não eram livres, justos nem transparentes, nem tinham legitimidade democrática”, criticou o Parlamento.
No documento, a Assembleia Nacional rechaçou o que descreveu como “contínua interferência da OEA” e considera que a resolução da organização “violou abertamente o princípio da não-intervenção nos assuntos internos de outros Estados”.
Os legisladores também pediram aos outros ramos do Estado nicaraguense, todos sob controle sandinista, que tomem uma posição contra o que chamaram de “ato repreensível de interferência” para poder defender “a soberania e a dignidade de nosso país”.
Segundo os deputados da situação, a OEA, com a resolução na qual desqualificou as eleições, obedeceu aos interesses de nicaraguenses que foram definidos como “traidores da pátria” e de representantes dos Estados Unidos.
“A OEA já fez o suficiente com este ministério de colônias, o suficiente com esta organização internacional que não nos representa”, disse sua colega Iris Montenegro.
“Seu papel (o da OEA) é ser um porta-voz dos ditames dos Estados Unidos”, disse o legislador pró-governamental Carlos Emilio López, para quem “denunciar a Carta significa deixar de fazer parte deste órgão que só serviu como um ministério das colônias dos Estados Unidos”.
MAIORIA NÃO RECONHECE PROCESSO.
Ortega, que voltou ao poder em 2007, foi reeleito para seu quinto mandato de cinco anos, o quarto mandato consecutivo, juntamente com sua esposa, Rosario Murillo, que além de primeira-dama é vice-presidente.
Além da OEA, a União Europeia e parte do resto da comunidade internacional não reconhecem as eleições da Nicarágua, entre outras razões, pela ausência de sete candidatos presidenciais da oposição que foram presos sob a acusação de “traição”. Entre eles está a independente Cristiana Chamorro, favorita ao pleito.
Também foram criticadas medidas como a destituição de três partidos da oposição, a revogação da observação eleitoral, discrepâncias sobre o nível de participação e uma série de leis que restringiam a participação no processo.
Entre os países que parabenizaram Ortega por sua reeleição estão aliados como Bolívia, Coreia do Norte, Cuba, Irã, Palestina, Rússia, Síria, Venezuela e Vietnã. EFE
