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8 dezembro, 2021

ONU pede critério de países ao tornar vacinação contra covid-19 obrigatória

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Genebra (Suíça), 19 nov (EFE).- O Escritório para os Direitos Humanos das Nações Unidas se manifestou nesta sexta-feira sobre a decisão do governo da Áustria de tornar obrigatória a vacinação contra a covid-19, sugerindo que a medida deve ser tomada com critério pelas autoridades.

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“Nos baseando nos princípios gerais dos direitos humanos, o que podemos dizer é que a restrição de direitos por razões de saúde legítimas, e isso inclui a vacinação obrigatória, deve cumprir com certas condições que estão estabelecidas pelo direito internacional”, afirmou a porta-voz do escritório, Liz Throssell.

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Hoje, o chanceler da Áustria, Alexander Schallenberg, anunciou que a vacinação contra a covid-19 no país passará a ser obrigatória para toda a população a partir de fevereiro de 2022, em um contexto em que apenas 65% da população completou o esquema de imunização, uma das taxas mais baixas da Europa Ocidental.

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Segundo Throssell, a medida deve ser objeto de lei, ao ser considerada como indispensável para que se alcance o objetivo legítimo de responder à uma necessidade social urgente, que no contexto atual, é o aumento de casos de covid-19 na Europa.

Além disso, segundo o escritório da ONU, toda e qualquer decisão deve ser “proporcional aos interesses que estão em jogo e à meta que é perseguida, assim como deve ser o menos invasiva possível” e não discriminatória.

Ainda de acordo com Throssell, antes de adotar a obrigatoriedade, os governos “devem fazer todos os esforços para conseguir convencer a população a se vacine de forma voluntária”.

Questionada sobre a medida adotada pela Áustria, a porta-voz da Organização Mundial da Saúde (OMS), Fadela Chaib, admitiu que a decisão não está entre as que a agência avalia para conter a pandemia da covid-19.

“As políticas de imunização são nacionais, e os países devem avaliá-las. As diretrizes da OMS estão voltadas para demonstrar o benefício e a segurança das vacinas, para conseguir a maior aceitação possível delas, ao invés de impor a obrigatoriedade”, afirmou. EFE

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