Jackson, Mississippi – Um projeto de lei inusitado apresentado pelo senador estadual Bradford Blackmon no Mississippi gerou controvérsia ao propor multas para homens que ejacularem sem a intenção de ter filhos. A medida, intitulada “Lei da Contracepção Começa na Ereção”, visa trazer o papel masculino para o debate sobre contracepção e aborto.
O projeto, apresentado na última segunda-feira (20), prevê penalidades financeiras progressivas para homens que realizarem atividades sexuais sem o objetivo de fertilização. As multas variam de US$ 1.000 na primeira infração a US$ 10.000 para violações subsequentes.
Objetivo provocativo
Blackmon, democrata em seu primeiro mandato, admite o tom provocativo da proposta. “A vasta maioria dos projetos de lei relacionados à contracepção e/ou aborto foca o papel da mulher. Homens são cinquenta por cento da equação”, afirmou. O senador busca, portanto, chamar atenção para a responsabilidade masculina nas questões reprodutivas.
Exceções e cenário político
O texto prevê exceções para casos de doação de esperma e uso de métodos contraceptivos. Contudo, a aprovação da medida enfrenta desafios, uma vez que a Assembleia Legislativa do Mississippi é dominada por republicanos.
Debate nacional sobre direitos reprodutivos
A proposta de Blackmon se insere em um contexto mais amplo de discussões sobre contracepção e aborto nos Estados Unidos. Por exemplo:
- Ao menos oito estados propuseram ou aprovaram medidas para restringir o acesso a métodos contraceptivos em 2024, segundo o Instituto Guttmacher.
- O KFF, organização que analisa políticas de saúde, revelou que 12 estados têm restrições totais ou quase totais ao aborto, incluindo o Mississippi.
Entenda o caso: Projeto de lei polêmico sobre ejaculação masculina
- O que é: Projeto de lei apresentado no Mississippi que propõe multar homens por ejacular sem intenção reprodutiva
- Autor: Senador estadual Bradford Blackmon (Democrata)
- Objetivo: Chamar atenção para o papel masculino no debate sobre contracepção e aborto
- Penalidades: Multas de US$ 1.000 a US$ 10.000 por infração
- Contexto: Faz parte de um debate mais amplo sobre direitos reprodutivos nos EUA
