Washington – A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou, nesta quarta-feira (5), a ordem executiva de Donald Trump que congelava US$ 2 bilhões em ajuda internacional.
A decisão, por 5 votos a 4, determinou a liberação imediata dos recursos, representando uma derrota para a atual administração.
O juiz Amir Ali, do distrito de Washington, já havia ordenado a liberação dos fundos, que beneficiam contratados da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, e a juíza conservadora Amy Coney Barrett se uniram aos magistrados liberais para formar a maioria, enquanto os conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh votaram contra.
Trump havia congelado verbas de ajuda externa
No primeiro dia de seu retorno ao cargo, em 20 de janeiro, Donald Trump determinou uma pausa de 90 dias nos repasses de ajuda externa, seguindo sua agenda “EUA Primeiro”. A medida impactou diretamente operações da USAID, ameaçando serviços essenciais como assistência médica e distribuição de alimentos ao redor do mundo.
A suspensão também resultou na demissão em massa de funcionários, reduzindo a equipe da USAID para apenas 6% do seu efetivo total. Entidades humanitárias alertaram sobre danos irreversíveis para milhões de pessoas que dependem desses programas.
Decisão garante continuidade dos programas humanitários
As organizações afetadas pela medida levaram o caso à Justiça, argumentando que a ajuda internacional favorece os interesses dos EUA no exterior, além de salvar vidas. Segundo os advogados dos grupos humanitários:
“O trabalho dessas instituições ajuda a conter problemas como doenças e instabilidade antes que cheguem às nossas fronteiras.”
O juiz Amir Ali determinou inicialmente o desbloqueio dos valores até 26 de fevereiro. Mesmo assim, o governo Trump manteve o congelamento, descumprindo ordens judiciais anteriores.
Elon Musk apoia cortes no governo federal
A decisão da Suprema Corte ocorre em meio a um processo de reestruturação do governo federal promovido por Trump, com apoio do bilionário Elon Musk. O plano inclui a redução de agências, demissões em massa e a destituição de chefes de órgãos independentes.
Contudo, especialistas alertam que essas medidas podem afetar políticas internacionais estratégicas, aumentando a vulnerabilidade de populações em crise.
