Washington – A rede social TikTok, controlada pela empresa chinesa ByteDance, perdeu uma batalha judicial importante nesta sexta-feira, ao não conseguir reverter a lei americana que exige sua venda.
Caso a empresa-mãe não encontre um comprador até o dia 19 de janeiro de 2024, a plataforma será banida dos Estados Unidos.
Esse prazo significa que, se o TikTok não for vendido a uma empresa não chinesa, lojas de aplicativos e provedores de internet americanos poderão ser multados pesadamente por hospedar o aplicativo.
Embora o governo do presidente Joe Biden possa prorrogar o prazo uma única vez, a decisão do tribunal deixa claro o iminente risco de proibição da plataforma nos EUA.
A decisão judicial e os riscos para o TikTok
O governo americano classificou o TikTok como um risco à segurança nacional desde abril deste ano, alegando que o controle da ByteDance sobre o algoritmo da plataforma poderia ser usado para influenciar os usuários americanos.
A empresa tentou contestar essa alegação, argumentando que a decisão violava direitos constitucionais, como a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão, e a Quinta Emenda, que assegura a igualdade de proteção das leis. Contudo, os juízes rejeitaram os argumentos da empresa.
O caso se baseia principalmente na alegação de que a ByteDance, por ser uma empresa chinesa, poderia estar sob influência do governo da China, colocando em risco a privacidade e a segurança dos usuários nos Estados Unidos.
A partir de agora, se o TikTok não encontrar um comprador até o prazo final, a plataforma será proibida de operar no país.
A postura dos advogados do governo americano
Em uma audiência realizada em setembro, os advogados que representavam o governo dos EUA enfatizaram que, devido ao controle do algoritmo da plataforma pela ByteDance, o TikTok poderia ser usado para manipular informações e influenciar o comportamento dos usuários americanos. Além disso, foi destacado que, embora o TikTok permita a livre expressão, a segurança nacional é a principal preocupação do governo dos EUA.
O que acontece se o TikTok não for vendido?
Caso a plataforma não seja comprada por uma empresa não chinesa até 19 de janeiro, o TikTok será removido das lojas de aplicativos e não poderá ser mais acessado nos Estados Unidos. Além disso, as empresas de tecnologia que ainda hospedarem o aplicativo poderão enfrentar pesadas sanções financeiras. A plataforma terá que se adaptar rapidamente para evitar as sanções que podem afetar milhões de usuários nos Estados Unidos.
Entenda o caso: TikTok e a segurança nacional dos EUA
- Prazo de venda: O TikTok tem até 19 de janeiro de 2024 para encontrar um comprador não chinês.
- Risco de proibição: Caso não seja vendido, a plataforma será banida nos EUA.
- Alegações do governo: O TikTok representa risco à segurança nacional devido ao controle chinês.
- Decisão judicial: O tribunal confirmou que a venda é necessária para garantir a segurança nacional.
- Consequências financeiras: Empresas que continuarem a hospedar o TikTok poderão ser multadas.
