12/06/2020 – 15:25
• Atualizado em 12/06/2020 – 17:03
Diversos deputados se manifestaram nesta sexta-feira (12) sobre a decisão do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver ao Poder Executivo a Medida Provisória (MP) 979/20. Ao anunciar a devolução, Alcolmbre argumentou que a MP viola os “princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”.
Vice-líder do governo, o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) afirmou que a decisão é uma afronta ao Poder Executivo. “O sr. Alcolumbre está agindo como fantoche dos militantes de esquerda”, disse. Para Jordy, a MP não é inconstitucional e não fere a autonomia universitária. “Essa matéria trata apenas da nomeação temporária, durante a pandemia, de reitores para universidades nos casos em que o mandato do atual está terminando”, disse. O líder do governo não comentou.
Por meio das redes sociais, os líderes da oposição, deputado André Figueiredo (PDT-CE), e da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), referiram-se à decisão como uma vitória. Para Figueiredo, a medida previa a intervenção nas instituições federais de ensino.
Luiz Gustavo Prado/Secom UnB
A MP permitia ao ministro da Educação nomear os reitores das universidades federais durante a pandemia sem consulta às universidades
A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (RS), que havia sugerido a devolução do texto ao Executivo, também se manifestou pelas redes sociais. “A instituição de reitores biônicos, além de um ataque à autonomia universitária, significaria a tentativa de cerceamento da produção de ciência e de conhecimento”, publicou ela no Twitter. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que apresentou pedido no mesmo sentido, comemorou. “Havíamos apresentado um requerimento de devolução dessa MP autoritária e inconstitucional. Vitória da educação!”, disse.
Para o líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), a decisão do presidente do Senado “foi, sem dúvida, um gesto muito importante, que deixa claro que o Parlamento não permitirá que o presidente Jair Bolsonaro destrua a autonomia universitária.” Já o líder do PT, Ênio Verri (PR), disse que a decisão “foi necessária e à altura para rechaçar mais um vil ataque de Bolsonaro contra a democracia e as instituições acadêmicas brasileiras.” Segundo ele, “o Poder Legislativo está atento.”
A Associação Nacional dos Dirigentes dos Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes) se posicionou sobre a decisão de Alcolumbre por meio de nota. “Com seu importante gesto, reafirmou-se o valor elevado e incondicional da autonomia da universidade pública, do ciência e, sobretudo, da democracia brasileira”, afirma João Carlos Salles, presidente da associação.
Já a União Nacional dos Estudantes (UNE), por meio das redes sociais, aproveitou a oportunidade para pedir a saída do ministro. “A devolução da MP 979/20 demonstra mais uma vez a ineficácia desse Ministro da Educação e seu desprezo pelas universidades. Sua saída é urgente! Não aceitamos mais nem um dia”, disse a entidade.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
