20.5 C
Rio de Janeiro
19 outubro, 2021

Policiais militares são responsáveis por 85,6% das agressões a presos no Rio, aponta Defensoria

- Publicidade -

Diário Carioca Google News

Um relatório divulgado nesta sexta-feira (17) pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que a maioria das agressões físicas e/ou psicológicas a presos do estado partem de policiais militares. Segundo o documento, agentes da PM respondem a 85,6% dos 1.250 relatos de torturas e maus tratos que chegaram ao Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh).

Leia mais: Pandemia agrava violações de direitos nas prisões brasileiras, denuncia relatório

Apesar de nove em cada dez vítimas afirmarem ser possível identificar os autores e de 35% delas terem sofrido lesões aparentes, somente 20% decidiram adotar medidas administrativas ou judiciais contra o Estado ou quem os agrediu. Os dados fazem parte do segundo relatório da DP-RJ desde a criação do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes.

O levantamento também mostra que a grande maioria das vítimas é composta por homens (96%), quase sempre pretos ou pardos (cerca de 80%), mais da metade com idades entre 18 e 40 anos e que não chegaram ao ensino médio (71%).

- Advertisement -

O relatório, que analisou o perfil das vítimas e as circunstâncias da violência a que foram submetidas, investigou os processos criminais em que esses presos foram réus, com o intuito de identificar se e como, na sentença, os relatos de agressão foram levados em conta.

Justiça

Considerando os processos em que não há menção a agressões nem na audiência de custódia, nem no interrogatório ou na fundamentação da sentença, em 378 (70,8% do total) verificou-se que, em alguns desses momentos, o(a) juiz(a) tomou conhecimento da alegação feita pelo(a) acusado(a).

Desses 378, em 175 a resposta para a pergunta “Se houve agressões físicas/torturas, há lesão aparente?” foi sim, ou seja, 46,3% do total. Desse universo, em 16 há menção da agressão na sentença (9,1%), sendo três de absolvição e 13 de condenação. Isso significa que em cerca de 80% dos casos em que há lesão visível decorrente da agressão denunciada, o juiz sequer menciona a agressão na sentença.

Leia também: União terá que indenizar em R$ 200 mil mãe de militante torturado e morto pela ditadura militar

A Defensoria também observou que mesmo nos casos em que há o registro do relato de agressão para ter certeza que de fato o juiz tomou conhecimento dessa ocorrência, o que se percebe é que esse relato vai desaparecendo ao longo do processo e acaba sendo considerado irrelevante para o julgamento, não sendo tomada nenhuma providência mais concreta.

Conforme detalha um trecho do relatório, “Foi verificado se, na fundamentação da sentença, o(a) juiz(a) considera o relato de agressão, tendo sido identificados 28 casos; porém, em praticamente todos, apenas para desqualificar a versão do(a) acusado(a) ou afirmar que o laudo não confirmou as agressões alegadas.

“A pessoa presa em flagrante por tráfico de drogas, ainda que negue a prática do delito ou alegue ter sido submetida a agressões ou tortura no momento da prisão, sofre violações de direitos ao não ter suas afirmações levadas em consideração, na maioria das vezes.  É preciso um grande esforço da defesa para dar credibilidade às denúncias de maus tratos”, resume a coordenadora de Defesa Criminal, Lucia Helena de Oliveira.

Estatísticas

Cerca de 93% de todos os relatos de agressões foram enviados à Defensoria. A maior parte dos registros é anterior a março de 2020, quando, por conta da pandemia da covid-19, as audiências de custódia foram suspensas e os juízes passaram a analisar a prisão em flagrante sem a presença da custodiado, inviabilizando a possibilidade de entrevista privada com o defensor público.

Chutes (477) e socos (438) foram os tipos de agressão mais mencionados pelos presos. As medidas, administrativas ou judiciais, contra os agressores tomadas com o consentimento da vítima ou seu representante legal foram, principalmente, pedido de instauração de investigação (227), ajuizamento de ação indenizatória (185) e representação por falta funcional (155).

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Eduardo Miranda


Assine nossa newsletter

Assine nosso Boletim e ique bem informado com as principais notícias do Mundo

- Publicidade -
Brasil de Fatohttps://www.brasildefato.com.br/
Agência Brasil de Fato traz notícias do Brasil e do mundo, a partir de uma visão popular. Notícias, entrevistas e artigos de opinião

Museu da Justiça reabre com exposição sobre epidemias no Rio de Janeiro

 Após quase dois anos fechado por causa da pandemia de Covid-19, o Museu da Justiça reabriu ao público nesta segunda-feira (18/10), com a inauguração da exposição “Pandemias e Epidemias no Rio de Janeiro”.  

TNT apresenta show exclusivo “Zeca Pagodinho com Batuqueiros e Sua Gente”

Grandes encontros da música brasileira só acontecem na TNT, canal das premiações mundiais de música, de grandes shows e eventos! Nomes como Alcione, Teresa Cristina e Gal Costa marcaram presença pelas mais diversas plataformas da marca, e agora é a vez de "Zeca Pagodinho com Batuqueiros e Sua Gente", com transmissão exclusiva no domingo, dia 07 de novembro às 21h30.

Após casamento, Cleo assume vontade de ser mãe: “Gosto da ideia”

O 'TV Fama' desta segunda-feira (18) exibe uma entrevista com a atriz e cantora Cleo. Aos 38 anos e recém-casada com o modelo e empresário Leandro D'Lucca

Lauren Jauregui lança “Scattered” (feat. Vic Mensa)

Lauren Jauregui retornou com “Scattered” com Vic Mensa; mais um corte de seu próximo projeto solo de estreia, PRELUDE, com lançamento previsto para 5 de novembro por seu próprio selo, Attunement Records, sob licença exclusiva da AWAL Recordings

Aricia Silva afirma que está faturando ao protagonizar conteúdo adulto: “Ganhando dinheiro e fazendo sucesso”

Maurício Meirelles recebe a influenciadora digital Arícia Silva no programa 'Foi Mau' desta segunda-feira (18), às 22h30, na RedeTV!. A catarinense de 28 anos, que há dez iniciou a carreira como modelo, decidiu investir recentemente em conteúdo adulto na internet. "Estou agora entregando o que o público sempre quis”, afirma.
- Publicidade -

Museu da Justiça reabre com exposição sobre epidemias no Rio de Janeiro

 Após quase dois anos fechado por causa da pandemia de Covid-19, o Museu da Justiça reabriu ao público nesta segunda-feira (18/10), com a inauguração da exposição “Pandemias e Epidemias no Rio de Janeiro”.  
- Publicidade -
Porno Gratuit Porno Français Adulte XXX Brazzers Porn College Girls Film érotique Hard Porn Inceste Famille Porno Japonais Asiatique Jeunes Filles Porno Latin Brown Femmes Porn Mobile Porn Russe Porn Stars Porno Arabe Turc Porno caché Porno de qualité HD Porno Gratuit Porno Mature de Milf Porno Noir Regarder Porn Relations Lesbiennes Secrétaire de Bureau Porn Sexe en Groupe Sexe Gay Sexe Oral Vidéo Amateur Vidéo Anal