O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) compareceu a apenas 13 das 50 sessões realizadas pela Câmara dos Deputados em 2024, o que representa 74% de ausências. O parlamentar está nos Estados Unidos desde fevereiro e pode perder o mandato caso as faltas não sejam devidamente justificadas.
A Constituição Federal determina que o parlamentar que faltou a um terço das sessões legislativas sem justificativa pode ter o mandato cassado. Para não ser enquadrado nessa regra, Eduardo Bolsonaro precisará comparecer a pelo menos 60 sessões em 2025, segundo cálculos técnicos da própria Câmara.
Na quarta-feira (22), o Conselho de Ética da Câmara arquivou o processo que poderia levar à cassação de Eduardo por quebra de decoro parlamentar. O PT já anunciou que vai recorrer ao plenário para tentar reverter a decisão.
O deputado, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mantém agenda política e participações em eventos conservadores nos Estados Unidos. Sua ausência prolongada tem gerado críticas de opositores e até de aliados, que apontam o risco de desgaste político e jurídico com a possível perda do mandato.
