O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou novamente a votação do projeto de lei que equipara facções criminosas a organizações terroristas. A decisão veio após pedido do líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), que alertou para o risco de agravamento da crise política e diplomática caso o texto avance sem consenso, segundo o g1.
De acordo com Guimarães, a proposta da oposição, liderada por Danilo Forte (União-CE), poderia gerar interpretações que justificassem eventuais intervenções militares estrangeiras no Brasil, a exemplo do que ocorreu em outros países latino-americanos. “O projeto está nas mãos do Hugo”, afirmou o líder, defendendo uma solução “por outro caminho”, fora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ou do plenário.
Motta tenta desarmar clima de polarização
Fontes próximas a Motta afirmam que o presidente da Câmara quer evitar que o debate sobre segurança pública se torne um novo foco de polarização entre governo e oposição. Embora considere o tema prioritário, ele ainda não definiu se a relatoria no plenário ficará com um deputado da base governista ou da oposição.
Na CCJ, o texto está sob relatoria de Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos principais representantes da direita na Casa. Por tramitar em regime de urgência, o projeto pode seguir direto ao plenário sem nova análise pela comissão.
Governo aposta no projeto antifacções
Deputados aliados ao Planalto avaliam que o adiamento reflete a intenção de priorizar o projeto antifacções elaborado pelo governo federal. A proposta prevê penas mais duras a integrantes de organizações criminosas e cria novos mecanismos de investigação, sendo vista como alternativa mais equilibrada ao PL do terrorismo.
Segundo parlamentares do Centrão, Motta teria sinalizado preferência pelo texto governista. Já o autor do projeto original, Danilo Forte, tenta manobrar para unir as duas matérias, pedindo que tramitem conjuntamente.
Negociações continuam
Nos bastidores, petistas admitem a possibilidade de aceitar o nome do secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL), como relator do novo projeto, desde que ele retire o trecho que equipara facções a grupos terroristas.
O presidente da CCJ, Paulo Azi (União-BA), confirmou que conversou com Motta após o adiamento e disse que o rito de tramitação ainda será definido. Segundo ele, os dois projetos tratam de temas correlatos e a Câmara buscará um acordo para não paralisar a pauta da segurança pública, considerada uma das mais sensíveis do Congresso.
