Brasília, 5 de agosto de 2025 – Por ordem direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Fazenda elabora uma lista de retaliações comerciais contra os Estados Unidos, após o presidente Donald Trump impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A reação será balizada pela Lei da Reciprocidade, mecanismo previsto em legislação brasileira para enfrentar sanções externas.
Governo articula resposta à altura
O alerta foi acionado ainda em julho, no dia seguinte ao decreto de Trump que impôs sobretaxa de 40% sobre exportações brasileiras, somando 50% no total. Lula reuniu ministros e exigiu um diagnóstico urgente sobre setores estratégicos, como a indústria farmacêutica e o complexo de óleo e gás. O objetivo: mapear vulnerabilidades e proteger a economia nacional de uma ofensiva que mistura protecionismo com hostilidade geopolítica.
Durante apresentação do plano de contingência elaborado pela Fazenda nesta terça-feira (5), Lula reiterou o pedido de um inventário completo de ações possíveis sob a Lei da Reciprocidade. A lista deve conter medidas de contraponto comercial e diplomático, com respaldo jurídico e foco em setores estratégicos.
Comitê de reação entra em campo
Para estruturar a resposta, Lula criou o Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, previsto na própria Lei da Reciprocidade. A função do grupo será elaborar ações para minimizar prejuízos e impedir que o Brasil se torne alvo de ataques econômicos unilaterais.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) destacou que o levantamento será feito em articulação com as pastas da Indústria e Comércio e das Relações Exteriores, e que o relatório final deve ser entregue na próxima semana, após entrada em vigor da tarifa americana.
Proteção à saúde e soberania industrial
No campo da saúde, Lula determinou um levantamento sobre medicamentos importados dos EUA, a possibilidade de comprá-los de outros países, mesmo os que estão sob patente americana, e sobre a capacidade nacional de produção.
Embora o governo não fale em quebra de patentes neste momento, a Lei da Reciprocidade permite, em caso de risco à economia, autorizar a fabricação nacional de medicamentos patenteados em países que impuserem barreiras injustificadas ao Brasil.
Entenda o caso
O que motivou o tarifaço de Trump contra o Brasil?
O governo Trump alegou “proteção de mercado” diante da competitividade de produtos brasileiros, especialmente no setor agrícola e energético. Mas analistas apontam interesses eleitorais e geopolíticos, num gesto de retaliação ao protagonismo do Brasil no cenário internacional.
O que é a Lei da Reciprocidade?
É um instrumento legal brasileiro que permite retaliar ações comerciais de outros países, inclusive com suspensão de patentes, barreiras tarifárias e restrições a empresas estrangeiras. Prevê, também, a criação de comitês interministeriais para coordenar respostas estratégicas.
Quais setores podem ser atingidos?
Além de medicamentos, insumos farmacêuticos e energia, estão no radar tecnologia, defesa e agroindústria. O governo quer agir em áreas sensíveis para os EUA, mas sem prejudicar a população brasileira.
O Brasil já usou essa lei antes?
A Lei da Reciprocidade foi usada pontualmente no passado, mas nunca em escala ampla. Esta pode ser a primeira vez que será acionada como ferramenta central de política externa.
Quem se beneficia com a medida?
Empresas nacionais com cadeia produtiva impactada por concorrência desleal e setores estratégicos que dependem de insumos importados. Também fortalece a posição diplomática brasileira em um contexto de tensões com potências estrangeiras.
Brasil reage com estratégia e firmeza
A decisão de Lula representa mais do que uma resposta comercial: é um gesto político firme contra ações unilaterais que ameaçam a soberania econômica do país. Em vez de ceder à chantagem tarifária, o governo articula uma reação coordenada, com base legal e apoio interministerial.
Com a diplomacia posta à prova e a economia no centro do embate, o Brasil sinaliza que não aceitará ser tratado como satélite. A depender do próximo passo de Trump, a crise pode se agravar – ou gerar um novo reequilíbrio nas relações bilaterais.
