JR Vital
Jornalista do Diário Carioca.
Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou em mais de 50% o número de prisões de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2024, alcançando 23 detenções, frente a 15 no ano anterior. As ações refletem uma crescente pressão jurídica relacionada aos desdobramentos do 8 de janeiro e investigações de uma suposta tentativa de golpe.
A Primeira Turma do STF, integrada por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin e presidida por Moraes até setembro, ratificou as decisões. A partir de outubro, Zanin assumiu a liderança da Turma.
Aumento das detenções e desdobramentos
O crescimento nas prisões resultou de investigações que apontam a participação de aliados bolsonaristas em atos contra o sistema democrático. Entre os investigados, Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente, foi preso por acusações de planejar ataques contra autoridades, incluindo o presidente Lula e Moraes.
Outro foco das decisões envolveu o ex-deputado Daniel Silveira, que teve a liberdade condicional revogada por descumprir medidas cautelares. Silveira, condenado a mais de oito anos, também enfrentou o bloqueio de R$ 236 mil de suas contas.
Decisões da Primeira Turma
A Primeira Turma demonstrou coesão nas deliberações. Em 2024, todas as decisões colegiadas analisadas foram unânimes. Isso incluiu rejeições a recursos de Jair Bolsonaro, como pedidos para recuperar seu passaporte e acessar a delação de Mauro Cid, além de restrições de contato com outros investigados.
Pedidos de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e do ex-assessor presidencial Filipe Martins também foram negados. Em paralelo, as redes sociais do influenciador Monark foram suspensas por ordem de Moraes, medida que atingiu plataformas como X, Discord e Rumble.
Impacto da mudança no STF
Com a mudança no regimento do STF, julgamentos de ações penais passaram das sessões plenárias para as turmas. Essa alteração influenciou diretamente casos relacionados ao 8 de janeiro. Enquanto no plenário surgiram divergências entre ministros como André Mendonça e Nunes Marques, a Primeira Turma manteve uma postura uniforme, ainda que com pequenas discordâncias, como as apresentadas por Zanin nos cálculos de penas.
Entenda o caso das prisões de aliados de Bolsonaro
- Número de prisões: Crescimento de 50% em 2024, com 23 detidos.
- Primeira Turma do STF: Decisões unânimes sob liderança de Moraes até setembro e Zanin posteriormente.
- Principais casos: Prisão de Walter Braga Netto, revogação da liberdade de Daniel Silveira e bloqueio de recursos financeiros.
- Mudança de regimento: Julgamentos passaram a ser conduzidos pelas turmas do STF.
- Ações de redes sociais: Suspensão de perfis como o de Monark.
