Brasília – O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (20) os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto. Eles tentavam afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre tentativa de golpe contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com essa decisão, o placar no STF atinge oito votos contra o recurso, de um total de 11 ministros. O julgamento do chamado núcleo 1 da denúncia ocorrerá na próxima terça-feira (25) na Primeira Turma do Supremo. Os ministros definirão se Bolsonaro e Braga Netto se tornarão réus no caso.
Motivos do recurso
A defesa de Jair Bolsonaro argumentou que Flávio Dino ingressou com uma queixa-crime contra o ex-presidente quando ainda era ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula. Por isso, alegam que ele não poderia julgar o caso.
Os advogados também pediram o afastamento de Cristiano Zanin, justificando que ele atuou como advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra Bolsonaro nas eleições de 2022.
No caso de Alexandre de Moraes, a defesa de Braga Netto alegou que o ministro é uma das vítimas da suposta trama golpista, o que, segundo eles, o impediria de atuar no julgamento.
Decisão do STF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos para afastamento dos ministros. Diante disso, a defesa de Bolsonaro recorreu e pediu que o plenário analisasse a questão. Com a decisão de Nunes Marques, a tendência é que a composição do julgamento permaneça inalterada.
Entenda o caso: julgamento da trama golpista
- A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jair Bolsonaro e 33 pessoas ao STF por envolvimento na suposta tentativa de golpe.
- A acusação inclui os crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
- Entre os denunciados estão militares e ex-ministros, incluindo Walter Braga Netto e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
- O julgamento está previsto para o dia 25 de março, quando a Primeira Turma do STF decidirá se os acusados se tornarão réus.
