A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (22) o julgamento do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. O grupo é composto por seis investigados, entre eles Filipe Martins, Silvinei Vasques e Mário Fernandes. Caso a denúncia seja aceita, o número total de réus poderá chegar a 33 até maio.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os envolvidos de elaborar uma minuta para reverter o resultado das eleições e de planejar ações contra autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. As sessões do julgamento estão previstas para ocorrer até quarta-feira (23).
O “núcleo 2” é composto por:
- Filipe Martins: ex-assessor especial da Presidência, acusado de redigir a minuta golpista.
- Silvinei Vasques: ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), suspeito de usar o cargo para dificultar o deslocamento de eleitores de Lula em 2022.
- Mário Fernandes: general da reserva, apontado como responsável por planejar ações contra autoridades.
- Marcelo Câmara: ex-assessor presidencial, teria monitorado o ministro Alexandre de Moraes.
- Marília Alencar e Fernando Oliveira: ex-diretores do Ministério da Justiça, suspeitos de ligação com bloqueios de estradas e falhas de segurança no 8 de Janeiro.
Acusações da PGR
A PGR afirma que os integrantes do núcleo 2 ocupavam “posições profissionais relevantes” e “gerenciaram as ações” da organização. Em novembro de 2022, Filipe Martins teria apresentado a Jair Bolsonaro uma minuta de decreto para realizar novas eleições e prender autoridades. O texto teria sofrido alterações a pedido do então presidente e sido apresentado aos comandantes das Forças Armadas.
O plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, encontrado em um HD externo de Mário Fernandes, previa ações de “neutralização” de Lula, Alckmin e Moraes. Os advogados de Fernandes não negam a existência do conteúdo, mas afirmam que ele não foi entregue a ninguém.
Defesas dos acusados
As defesas dos acusados negam envolvimento nas ações. Silvinei Vasques sustenta que os bloqueios da PRF não focaram em apoiadores de Lula e que não houve impacto na votação. Marília Alencar e Fernando Oliveira negam qualquer atuação direcionada ou omissiva.
Próximos passos
O julgamento do núcleo 2 ocorre após a Primeira Turma do STF tornar réus Jair Bolsonaro e outros sete acusados de articular um golpe de Estado. A expectativa é que os julgamentos seguintes ocorram até maio, podendo elevar o número total de réus para 33.
