A medalha Ordem do Pacificador, que Jair Bolsonaro (PL) chegou a exibir orgulhosamente até mesmo em sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser cassada por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O destino da honraria está diretamente ligado ao julgamento do Superior Tribunal Militar (STM), que avalia se o ex-mandatário deve perder posto e patente após ser condenado pelo STF a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Caso o STM confirme a perda do oficialato, Lula será obrigado a assinar a ordem de cassação da medalha, em cumprimento ao artigo 10 do decreto 4.207/2002, editado no governo Fernando Henrique Cardoso. A lei não abre espaço para interpretação: qualquer militar condenado a mais de dois anos de prisão perde automaticamente a condecoração.
Na ocasião, Bolsonaro foi acusado por declarações ofensivas em uma entrevista de TV. Para se defender, alegou que teria salvado um soldado negro em treinamento nos anos 1970, argumento que acabou sendo usado como justificativa para o pedido da honraria — apesar de o gesto ser obrigação de qualquer oficial em serviço.
Manobra nos bastidores da caserna
O pedido chegou em 2013 ao gabinete do então comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, que resistiu à pressão e não concedeu a medalha. O cenário mudou com a chegada do general Eduardo Villas Bôas ao comando, que autorizou a condecoração.
Segundo o regulamento, a medalha é destinada a pessoas que se destacaram por “atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida”. O caso de Bolsonaro, porém, sempre foi visto dentro e fora da caserna como um arranjo político.
Símbolo político em disputa
O desfecho desse processo carrega enorme peso político e simbólico. Lula poderá retirar de Bolsonaro uma medalha concedida graças a pressões internas no Exército, em cumprimento a um decreto assinado por Fernando Henrique Cardoso, após julgamento relatado por um ministro indicado por Michel Temer — presidente que chegou ao poder após o impeachment de Dilma Rousseff.
O gesto, se confirmado, terá ainda um caráter histórico: Bolsonaro, que votou pela queda de Dilma e homenageou o torturador coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra em pleno Congresso, poderá agora perder a mais alta honraria que recebeu da própria instituição militar à qual sempre recorreu como escudo político.
