O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou com bom humor que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, era um “desastre para falar” no início do governo, mas evoluiu muito na desenvoltura e segurança em público, chegando a parecer “até querer ser candidata”. As declarações foram feitas durante o lançamento oficial do Plano Nacional Cultura 2025-2035, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (17).
Resumo do lançamento do Plano Nacional de Cultura:
- Novo PNC orientará políticas culturais para a próxima década (2025-2035)
- Documento foi elaborado com ampla participação social, incluindo a 4ª Conferência Nacional de Cultura
- Criação da Comissão Intergestores Tripartite para fortalecer governança federativa na cultura
- O plano reforça cultura como política de Estado e pilar da democracia e desenvolvimento social
O projeto de lei do Plano Nacional Cultura (PNC) 2025-2035, enviado ao Congresso, atualiza e amplia o anterior vigente desde 2010. A construção contou com intensa participação popular em espaços presenciais e digitais, incorporando 30 propostas e novas diretrizes focadas na diversidade, economia criativa, direitos culturais, inclusão e inovação tecnológica.
A cerimônia contou com a presença de autoridades, representantes dos comitês de cultura e agentes culturais de todo o país. Entre as novidades do plano estão oito eixos estratégicos, como Cultura Digital, Direitos Digitais, Bem Viver, Ação Climática, diversidade e valorização das culturas indígenas e afro-brasileiras.
O decreto assinado pelo presidente cria a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), formada por União, estados e municípios, que será a instância permanente para monitoramento e governança das políticas culturais, garantindo cooperação e execução eficiente em todas as esferas governamentais.
Contexto e relevância
O PNC representa um marco para a cultura brasileira, reafirmando seu papel como direito fundamental previsto no Art. 215 da Constituição Federal. A nova versão reflete as mudanças sociais, econômicas e tecnológicas do Brasil, adequando as políticas culturais às demandas contemporâneas da sociedade.
A participação social é o eixo central, com processos contínuos de debate, monitoramento e revisões participativas, garantindo que o Plano seja dinâmico e amplamente legítimo.
