Um ponto chamou atenção na audiência de custódia realizada na quarta-feira (27) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que passou a cumprir pena de 27 anos de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado. Ao ser solicitado a informar dados pessoais básicos, Bolsonaro não conseguiu responder qual era o próprio endereço.
Bolsonaro afirmou não se lembrar do local onde vivia, apesar de permanecer havia meses em prisão domiciliar em Brasília. A pergunta sobre endereço faz parte do protocolo padrão das audiências de custódia, que exigem a checagem de dados como filiação, estado civil e data de nascimento.
No momento da verificação, Bolsonaro respondeu de forma vacilante e disse que não recordava o endereço da residência onde cumpria medida cautelar antes da transferência para o sistema prisional. A informação ficou registrada na ata da audiência.
Remição de Pena por Leitura
Após o procedimento, a defesa de Bolsonaro passou a organizar a documentação necessária para enquadrá-lo nas atividades oferecidas pelo sistema penal, entre elas a remição de pena por leitura. Este mecanismo previsto na legislação brasileira permite a redução de dias da pena mediante a leitura de obras literárias, científicas ou filosóficas.
Cada livro lido deve ser acompanhado de uma resenha escrita e aprovada pela administração prisional, e pode reduzir até quatro dias de pena, respeitado o limite anual previsto em regulamento.
A lista inicial de obras que podem ser disponibilizadas inclui títulos nacionais amplamente adotados nos programas de remição, como “Capitães da Areia“, de Jorge Amado, “O Alienista“, de Machado de Assis, e “Vidas Secas“, de Graciliano Ramos. Constam também obras estrangeiras de domínio público, como “1984” e “A Revolução dos Bichos“, de George Orwell. A seleção final depende de autorização da unidade prisional responsável.
As movimentações referentes à leitura, assim como os registros da audiência, serão anexadas ao processo de execução penal. A administração prisional definirá o calendário de entrega de obras e os prazos de avaliação para Bolsonaro. O acesso a obras como “1984” pode proporcionar ao ex-presidente uma reflexão aprofundada sobre o uso do poder e a manipulação da informação, contextualizando sua própria situação perante as instituições.
