Brasília – Um grupo de 43 deputados apoia a anistia ou redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, mas se opõe à extensão do perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado.
O levantamento, realizado pelo Estadão no Placar da Anistia, detalha a posição de cada um dos 513 deputados sobre o tema. O estudo será atualizado conforme novos posicionamentos sejam registrados.
Deputados delimitam anistia
A discussão sobre anistia divide opiniões no Congresso. No total, 108 deputados apoiam a extensão do perdão a Bolsonaro, enquanto 159 são contrários. Entre eles, o grupo de 43 parlamentares defende a anistia aos envolvidos nos atos golpistas, mas exclui Bolsonaro e outros denunciados pela PGR no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos últimos meses, o ex-presidente tem reforçado pedidos de anistia em entrevistas, transmissões ao vivo e eventos, como a manifestação bolsonarista no Rio de Janeiro, em 16 de março. Antes mesmo da denúncia da PGR, ele esteve no Senado para pressionar sobre o tema.
Diferentes razões para apoiar a anistia parcial
Os parlamentares do grupo possuem motivações variadas para defender a anistia aos presos sem incluí-la para Bolsonaro.
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado do ex-presidente, justifica que a prioridade é beneficiar os condenados do 8 de janeiro que já cumprem pena em regime fechado. “O próprio Bolsonaro disse que o foco agora é anistiar essas pessoas”, declarou ao Estadão.
Já o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) argumenta que quem tramou por golpe e assassinato de autoridades deve ser punido. Ele avalia que as penas impostas a alguns condenados foram desproporcionais.
“Quem cometeu crimes graves deve ser punido. No entanto, algumas pessoas comuns tiveram penas mais severas do que assassinos confessos”, disse Mandel.
Quem são os deputados favoráveis à anistia parcial?
O grupo de 43 deputados pertence a diferentes partidos. Veja a lista:
PL
- Alberto Fraga (DF)
- Bibo Nunes (RS)
- Capitão Alden (BA)
- Carla Zambelli (SP)
- General Girão (RN)
- João Carlos Bacelar (BA)
- Marcelo Moraes (RS)
- Matheus Noronha (CE)
- Nikolas Ferreira (MG)
- Sóstenes Cavalcante (RJ)
MDB
- Acácio Favacho (AP)
- Cobalchini (SC)
- Elcione Barbalho (PA)
- Henderson Pinto (PA)
- Luiz Fernando Vampiro (SC)
- Osmar Terra (RS)
- Otoni de Paula (RJ)
Republicanos
- Aluisio Mendes (MA)
- Defensor Stélio Dener (RR)
- Jeferson Rodrigues (GO)
- Lafayette de Andrada (MG)
- Ronaldo Nogueira (RS)
- Thiago Flores (RO)
União Brasil
- Kim Kataguiri (SP)
- Lebrão (RO)
- Marangoni (SP)
- Murillo Gouvea (RJ)
- Rodrigo Valadares (SE)
PSD
- Dr. Ismael Alexandrino (GO)
- Paulo Litro (PR)
- Rodrigo Estacho (PR)
- Saulo Pedroso (SP)
- Gilson Daniel (ES)
- Glaustin da Fokus (GO)
- Luiz Carlos Hauly (PR)
PP
- Átila Lira (PI)
- Delegado Fabio Costa (AL)
- Thiago de Joaldo (SE)
Cidadania
- Amom Mandel (AM)
- Any Ortiz (RS)
PSDB
- Daniel Trzeciak (RS)
Avante
- Pastor Sargento Isidório (BA)
Novo
- Ricardo Salles (SP)
Posicionamentos divergentes sobre Bolsonaro
Alguns parlamentares justificam que Bolsonaro não deve ser beneficiado porque não foi preso. Outros dizem que ele nem sequer cometeu crimes.
“Anistia é para quem está preso. Quem cometeu vandalismo deve pagar por isso”, afirmou Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).
O Estadão consultou os 513 deputados por telefone, assessoria e e-mail. Até agora, 74% responderam ao questionário. Outros 134 não se manifestaram.
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Entenda a discussão sobre a anistia do 8 de janeiro
- Anistia proposta: Defensores alegam que as penas foram severas.
- Contra Bolsonaro: Grupo de deputados rejeita o perdão ao ex-presidente.
- Placar da Anistia: Levantamento aponta divisão entre os 513 deputados.
- Posicionamento da PGR: Denúnciou Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe.
- Próximos passos: Discussão segue no Congresso e no STF.
