Brasília – O deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ele é acusado de injúria contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), após falas transfóbicas feitas fora dos microfones durante a CPMI do 8 de janeiro, em julho de 2023. Outros parlamentares presentes confirmaram o conteúdo ofensivo.
A denúncia foi elaborada pelo Grupo de Trabalho sobre Violência de Política de Gênero, vinculado à Procuradoria-Geral Eleitoral, que classificou o episódio como transfobia. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no STF, marcou uma audiência para buscar um acordo entre as partes antes de decidir sobre a abertura de ação penal.
O que diz a acusação contra Brunini
A denúncia aponta que Brunini insinuou que Erika Hilton oferecia “serviços”. Durante a sessão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) acusou o parlamentar de homofobia enquanto Erika discursava. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e outros parlamentares confirmaram o teor da fala.
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O episódio ocorreu durante a CPMI do 8 de janeiro, que investigava os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. Brunini, que não integrava o colegiado, frequentemente participava das sessões, gerando tumultos e provocando parlamentares da base governista.
STF busca evitar ação penal
A ministra Cármen Lúcia determinou uma audiência para tentar resolver o caso com o pagamento de multa ou prestação de serviços por parte de Abílio Brunini. Caso não haja acordo, o STF analisará a abertura de uma ação penal, que pode levar a uma pena de seis meses de prisão para o deputado, caso condenado.
A assessoria do parlamentar informou que ele ainda não foi notificado oficialmente pela Justiça.
Entenda a denúncia de transfobia contra Abílio Brunini
- Fala ofensiva: Deputado teria insinuado que Erika Hilton oferecia “serviços”.
- Contexto: O episódio ocorreu durante a CPMI do 8 de janeiro.
- Confirmações: Parlamentares como Soraya Thronicke validaram as acusações.
- PGR: Classificou o caso como transfobia e denunciou o deputado por injúria.
- STF: Busca acordo antes de decidir sobre a abertura de ação penal.