Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve seguir o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negar o pedido de Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos. O ex-presidente solicitou autorização para participar da posse de Donald Trump, marcada para o dia 20 de janeiro. O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que não há motivos para sobrepor o interesse privado de Bolsonaro ao público.
A PGR enviou o parecer ao STF na quarta-feira (15), destacando que o pedido não demonstra justificativa suficiente para anular a medida que proíbe Bolsonaro de deixar o Brasil. Moraes impôs a restrição em fevereiro de 2024 durante investigações sobre uma tentativa de golpe para impedir a posse de Lula.
Aliados demonstram pessimismo
Interlocutores próximos ao ex-presidente reconhecem que a decisão da PGR reforça o caminho para que Moraes negue a solicitação. A colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, indicou que até aliados de Bolsonaro estão descrentes quanto à aprovação do pedido.
Paulo Gonet afirmou em seu parecer que a solicitação “esbarra na falta de demonstração” de que o interesse público deve ceder ao privado. Ele destacou que a viagem não atende a um interesse vital ou urgente que justifique a exceção à proibição.
Convite sob questionamento
A defesa de Bolsonaro argumentou que o convite para a posse de Trump possui relevância histórica e reforça a importância do evento. Contudo, Moraes solicitou um documento oficial que comprove a veracidade do convite. O e-mail apresentado, direcionado ao deputado Eduardo Bolsonaro, não contém informações detalhadas sobre a cerimônia.
A mensagem, descrita pela defesa como o “convite oficial”, não convenceu o ministro, que aguarda novos esclarecimentos antes de decidir sobre o passaporte.
Histórico da proibição
Moraes determinou a retenção do passaporte de Bolsonaro durante as investigações de uma possível articulação golpista. A defesa tenta reverter a medida desde então, alegando a ausência de riscos caso o ex-presidente deixe o país temporariamente.
Gonet rebateu, enfatizando que a petição não apresenta provas de interesse público. A expectativa é de que Moraes siga o posicionamento da PGR.
Entenda o caso: restrição de Bolsonaro e posse de Trump
- Proibição de saída: Imposta por Moraes em fevereiro de 2024 no contexto de investigações sobre uma tentativa de golpe.
- Pedido de viagem: Bolsonaro solicitou autorização para participar da posse de Trump entre os dias 17 e 22 de janeiro.
- Posicionamento da PGR: Paulo Gonet destacou a falta de justificativa pública na solicitação de Bolsonaro.
- Convite questionado: Moraes exige comprovação oficial do convite para o evento.
