Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a “falência total e absoluta” da autorregulação das redes sociais durante o julgamento sobre a responsabilidade dessas plataformas pelo conteúdo publicado por usuários.
Moraes lembrou os atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, organizados e divulgados amplamente pela internet.
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, também participou do julgamento e chamou atenção para o fenômeno da infodemia no país, apontando prejuízos econômicos e democráticos gerados pela desinformação nas redes.
Redes sociais sob julgamento
O que está sendo discutido no STF?
O STF avalia se redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos prejudiciais postados por usuários, mesmo sem ordem judicial prévia para remoção.
Declaração de Moraes
Moraes afirmou que os atos de 8 de janeiro expõem o fracasso da autorregulação: “Tudo foi organizado pelas redes, ou parte delas, evidenciando conivência e instrumentalização”.
Infodemia e impacto democrático
Jorge Messias alertou para o ecossistema de desinformação no Brasil. Ele relatou que, durante os ataques, conteúdos transmitidos ao vivo eram monetizados, reforçando a gravidade do problema.
Messias explicou que o termo infodemia se refere à proliferação de desinformação, prejudicando a democracia e a economia.
Atos antidemocráticos e redes sociais
Os eventos de 8 de janeiro, chamados por Moraes de “festa da Selma”, demonstraram como redes sociais foram usadas para promover atos antidemocráticos. O ministro reforçou a necessidade de responsabilização dessas plataformas.
Entenda, saiba mais tire suas dúvidas
O que é autorregulação das redes sociais?
É um sistema onde as plataformas estabelecem regras para monitorar e remover conteúdos, sem intervenção governamental.
Por que isso é considerado falho?
Segundo Moraes, o modelo não impediu que as redes fossem usadas para organizar atos como os de 8 de janeiro.
O que é infodemia?
É a disseminação massiva de desinformação que prejudica a qualidade da democracia e da informação pública.
