Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), neste sábado (8), as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros denunciados. A PGR tem agora cinco dias para se manifestar sobre os documentos.
A acusação, apresentada em fevereiro, aponta que Bolsonaro e 33 aliados tentaram um golpe de Estado após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022. O ex-presidente é investigado por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e organização criminosa.
Acusações contra Bolsonaro
A PGR sustenta que Bolsonaro elaborou uma minuta golpista, buscou apoio das Forças Armadas e teria participado de um plano para matar Alexandre de Moraes. Ele também é acusado de incentivar os atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três Poderes.
Defesa do ex-presidente contesta acusações
Os advogados de Bolsonaro afirmam que a denúncia “empilha narrativas contraditórias” e não apresenta provas concretas. Segundo a defesa, “não há qualquer indício de que o ex-presidente tenha tentado um golpe de Estado”.
Outros investigados no processo
Além de Bolsonaro, Moraes também encaminhou as defesas de:
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin);
- Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro em 2022).
Outros denunciados ainda estão dentro do prazo para apresentar defesa, que será enviada à PGR posteriormente.
O que acontece agora?
Esta é uma das etapas iniciais do processo. A Primeira Turma do STF decidirá se aceita a denúncia, tornando os investigados réus. Caso isso ocorra, o caso avança para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos