Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prepara uma nova decisão contra a rede social X (antigo Twitter), após a plataforma utilizar técnicas para burlar o bloqueio imposto no Brasil. O magistrado aguarda informações técnicas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para fundamentar sua próxima medida.
Resumo da Notícia:
- Ministro Alexandre de Moraes deve emitir nova ordem contra a rede social X.
- O microblog utilizou o serviço da Cloudflare para driblar o bloqueio no Brasil.
- A Anatel está analisando a violação e fornecendo dados para o STF.
- A rede social continua bloqueada no país por não atender exigências judiciais.
Estratégias para burlar o bloqueio
A rede social X, sob o comando de Elon Musk, utilizou o serviço de proxy reverso da Cloudflare para evitar o bloqueio de seus servidores no Brasil. A técnica permitiu que o X compartilhasse seus IPs com outras plataformas, como bancos e serviços essenciais, tornando mais difícil a aplicação do bloqueio sem afetar outras empresas.
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A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) confirmou que a rede social alterou suas rotas de tráfego, utilizando IPs dinâmicos, o que complicou o bloqueio determinado pelo STF.
Análise de violações e novas sanções
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes está analisando as informações fornecidas pela Anatel para determinar o grau de descumprimento das ordens judiciais por parte da rede social. Segundo fontes próximas ao magistrado, novas sanções poderão ser impostas, mas as penalidades não afetarão outras empresas que utilizam os serviços da Cloudflare.
Além disso, ainda não há indicações de que haverá restrições à Starlink, a empresa de internet via satélite também pertencente a Elon Musk, que está envolvida no caso devido ao não cumprimento de exigências legais no Brasil.
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Histórico do bloqueio
O bloqueio da rede social X foi determinado em 30 de agosto, após a empresa se recusar a nomear um representante legal no Brasil, como exigido pelo STF, além de não remover perfis que promoviam discursos de ódio e contra a democracia.
Desde então, a rede permanece oficialmente bloqueada no país, e o ministro Alexandre de Moraes já havia aplicado uma multa de R$ 18,35 milhões às contas da Starlink e da X por descumprimento de ordens judiciais.
Bloqueio em curso
Após o uso do proxy reverso pela rede social, a Cloudflare colaborou com a Anatel para “isolar” o tráfego do X e permitir a aplicação do bloqueio sem afetar outros serviços. A expectativa é de que o bloqueio efetivo ocorra até quinta-feira (19).
Perguntas Frequentes
Como a rede social X burlou o bloqueio no Brasil?
A rede social usou o serviço de proxy reverso da Cloudflare, que distribui seu tráfego por novas rotas e dificulta o bloqueio, já que compartilha seus IPs com outras plataformas.
O que a Anatel está fazendo a respeito?
A Anatel está analisando as práticas da X e colaborando com o STF para garantir a efetividade do bloqueio, sem afetar outros serviços que utilizam a Cloudflare.
Por que a rede social foi bloqueada?
O bloqueio foi determinado pelo STF porque a X não nomeou um representante legal no Brasil e se recusou a remover perfis que promoviam discursos ilegais.
O bloqueio afeta outras empresas?
A Anatel e a Cloudflare estão trabalhando juntas para garantir que o bloqueio da X não prejudique outros serviços que utilizam a mesma infraestrutura.
