Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rebateu críticas dos Estados Unidos e afirmou que o Brasil deixou de ser colônia em 1822. Durante uma sessão da Corte nesta quinta-feira (27), Moraes reforçou a soberania nacional e rejeitou qualquer interferência externa nas decisões do Judiciário brasileiro.
“Reafirmo nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder Judiciário e pela cidadania de todos os brasileiros e brasileiras, pois deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, declarou Moraes.
Apoio interno e resposta às críticas
O ministro Flávio Dino manifestou solidariedade a Moraes. Em postagem nas redes sociais, Dino ressaltou que os ministros do STF juram defender princípios como autodeterminação dos povos, não intervenção e igualdade entre os Estados, previstos no artigo 4º da Constituição Federal. “São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar”, escreveu.
Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e afirmou que a “narrativa” dos envolvidos não irá prevalecer. “A tentativa de fazer prevalecer a narrativa dos que apoiaram o golpe fracassado não haverá de prosperar entre os democratas”, disse Barroso.
Pressão dos EUA e reação do governo brasileiro
Nos últimos dias, o governo dos Estados Unidos se pronunciou pela primeira vez sobre as decisões de Moraes. O Bureau de Assuntos para o Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado, classificou como “censura” as multas aplicadas pelo ministro contra plataformas que descumpriram ordens de bloqueio de perfis em redes sociais.
Em resposta, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota afirmando que não permitirá distorções sobre a situação brasileira nem aceita interferências externas. “A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do STF“, destacou o comunicado. O texto também enfatizou que o Estado brasileiro e suas instituições foram alvos de uma orquestração antidemocrática baseada em desinformação em massa.
Tentativa de sanções contra Moraes
Nos EUA, parlamentares ligados à extrema-direita articularam um projeto de lei para aplicar sanções contra Moraes e proibir sua entrada no país. A iniciativa conta com o apoio de políticos bolsonaristas e setores alinhados ao ex-presidente Donald Trump.
Plataformas como a Truth Social, de Trump, e a Rumble, acionaram a Justiça americana na Flórida, alegando que as ordens do ministro são ilegais. No entanto, magistrados do STF afirmam que essas movimentações não afetam a rotina da Corte.
Entenda a polêmica entre Moraes e os EUA
- Declaração de Moraes: Ministro reafirmou a soberania brasileira e rejeitou ingerência externa.
- Pressão dos EUA: Departamento de Estado classificou decisões do STF como “censura”.
- Apoio interno: Ministros Flávio Dino e Barroso reforçaram defesa de Moraes.
- Sanções nos EUA: Parlamentares americanos buscam punir Moraes e barrar sua entrada no país.
- Resposta do governo brasileiro: Itamaraty rejeitou interferência estrangeira nas decisões do STF.
