Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que apresentará esclarecimentos ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (27) sobre a polêmica envolvendo emendas parlamentares.
Lira defendeu a legalidade dos procedimentos adotados, ressaltando que seguiram rigorosamente a decisão do STF e a legislação vigente, incluindo a Lei Complementar 210, sancionada pelo presidente Lula.
Bloqueio de R$ 4,2 bilhões
O STF bloqueou R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão devido a suspeitas de irregularidades. Contudo, Lira garantiu que as emendas passaram por análise criteriosa de diversos órgãos governamentais.
“O procedimento do encaminhamento da relação do apadrinhamento dos líderes da Câmara e do Senado obedeceu a um critério rigoroso de análise do Gabinete Civil, da SAJ, do Ministério da Fazenda, do Planejamento e da AGU”, afirmou Lira.
Investigação da Polícia Federal
Além do bloqueio, o ministro Dino determinou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal. A investigação visa apurar possíveis manobras da Câmara, incluindo um ofício assinado por 17 líderes partidários solicitando a liberação das verbas.
Polêmica sobre destinação de verbas
Dos R$ 4,2 bilhões bloqueados, R$ 180 milhões referem-se a novas indicações. Desse montante, 40% foram destinados ao estado de Alagoas, reduto eleitoral de Lira. Essa distribuição gerou críticas e suspeitas de favorecimento político.
Reunião com Lula
Após encontro com o presidente Lula no Palácio da Alvorada, Lira enfatizou que as negociações foram conduzidas de forma transparente. Ele reiterou que a Câmara agiu baseada em acordos entre os Poderes.
Entenda o caso: A polêmica das emendas parlamentares
- O que são: Verbas do orçamento direcionadas por parlamentares
- Valor bloqueado: R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
- Decisão do STF: Ministro Flávio Dino suspendeu liberação
- Motivo: Suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos
- Reação de Lira: Defende legalidade e transparência dos procedimentos
- Próximos passos: Esclarecimentos ao STF e investigação da PF
