A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade o recurso de Jair Bolsonaro no processo da trama golpista, mantendo a condenação de 27 anos e 3 meses por crimes como tentativa de golpe, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Com a decisão, o trânsito em julgado da pena se aproxima, e caberá ao ministro Alexandre de Moraes definir onde o ex-presidente cumprirá a pena em Brasília.
Os principais detalhes da decisão
- Recurso negado por unanimidade pela Primeira Turma do STF
- Pena de 27 anos e 3 meses por liderar tentativa de golpe e outros crimes graves
- Moraes decidirá local de cumprimento: prisão domiciliar, sala de Estado-Maior, unidade militar ou Papuda
- Defesa ressalta estado de saúde de Bolsonaro para manutenção do regime domiciliar
- Possibilidade de prisão em unidade militar pelo status de capitão reformado, como Braga Netto
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, com saídas para tratamento médico. Aliados debatem o impacto simbólico da prisão no Distrito Federal. A decisão histórica retrata a primeira condenação de um ex-presidente brasileiro por tentativa de golpe de Estado, reforçada por provas como o chamado “Plano Punhal Verde Amarelo” e difusão de desinformação eleitoral.
