Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (20/2) os vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. No material, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o então chefe do Executivo pediu, pouco antes do Natal de 2022, o monitoramento de Moraes.
Cid relatou que a solicitação partiu inicialmente dos coronéis Oliveira e Ferreira Lima. Depois, o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, assumiu a tarefa. Segundo o depoimento, a operação ocorreu no dia 16 de dezembro. Dias depois, Bolsonaro também fez o pedido.
Monitoramento de Moraes
O vídeo liberado por Moraes mostra Mauro Cid relatando que os dados sobre os deslocamentos do ministro foram obtidos por Marcelo Câmara. As informações, no entanto, não foram divulgadas. Segundo Cid, Câmara não explicou como obteve os detalhes sobre viagens e localização de Moraes, mas repassou tudo a Bolsonaro.
A Polícia Federal (PF) investiga se o objetivo do monitoramento era vigiar os passos do magistrado ou identificar fragilidades na segurança do ministro.
Queda do sigilo
Na quarta-feira (19/2), Alexandre de Moraes retirou o sigilo do acordo de delação premiada firmado entre Mauro Cid e a Polícia Federal. A decisão ocorreu um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
A delação de Cid está entre as principais provas citadas pela PGR.
O papel de Marcelo Câmara
Ex-assessor de Bolsonaro, o coronel Marcelo Câmara foi preso em fevereiro de 2024 durante a Operação Tempus Veritatis, que apura uma possível tentativa de golpe para anular as eleições de 2022. A investigação indica que ele teria coordenado o monitoramento de Moraes.
Em maio de 2024, Moraes autorizou a liberdade de Câmara. Contudo, ele segue como investigado.
Denúncia contra Bolsonaro
Bolsonaro e outros 33 envolvidos também foram denunciados por dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de bens tombados.
A PGR aponta que o grupo tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de ações que incluíam incitação ao caos e disseminação de informações falsas.
O que acontece agora
- O STF abrirá prazo para Bolsonaro apresentar defesa.
- Após a manifestação, a Corte decidirá se ele virará réu.
- Se a denúncia for aceita, o processo avança para a fase de depoimentos e análise de provas.
- No julgamento final, caso condenado, Bolsonaro poderá receber pena definida pelos ministros.
- A prisão só ocorrerá após trânsito em julgado, salvo decisão por prisão preventiva.
