Brasília – O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou neste sábado (7) que a suspensão da rede social X, antiga Twitter, decidida pelo ministro Alexandre de Moraes, não será levada ao plenário da Corte. Segundo Barroso, o caso foi resolvido pela Primeira Turma do tribunal, que tem competência regimental para deliberar sobre o tema.
Resumo da Notícia
- Luís Roberto Barroso, presidente do STF, declarou que o bloqueio da rede X foi devidamente decidido pela Primeira Turma.
- A decisão inicial foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após a plataforma não cumprir ordens de bloquear contas que disseminavam fake news.
- Nunes Marques, ministro do STF, sugeriu que o caso fosse levado ao plenário, mas Barroso reforçou que a competência da Primeira Turma encerra o assunto.
Detalhes do Caso
O bloqueio da rede social X, ordenado por Alexandre de Moraes, gerou debates no Supremo Tribunal Federal após a plataforma, comandada por Elon Musk, não atender ordens judiciais. Essas ordens visavam a remoção de contas que espalhavam desinformação e discurso de ódio, no contexto das investigações sobre os atos golpistas de janeiro de 2023.
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Após o desfile de 7 de Setembro, em Brasília, Barroso declarou à imprensa que a competência para decidir sobre o bloqueio foi exercida pela Primeira Turma. A decisão contou com votos favoráveis dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, com ressalvas de Fux sobre a aplicação de multa para quem tentasse burlar o bloqueio.
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Debate sobre levar ao plenário
Mesmo com a decisão já tomada pela Primeira Turma, o ministro Nunes Marques sugeriu que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, argumentando que o tema possui grande repercussão pública. No entanto, Barroso reiterou que, como o caso não envolve presidentes de Poderes, a competência da Primeira Turma é definitiva.
Perguntas Frequentes sobre o Bloqueio do X
Por que o X foi bloqueado no Brasil?
O bloqueio foi ordenado após a plataforma não cumprir determinações judiciais para remover contas que disseminavam desinformação e discurso de ódio.
Quem tomou a decisão de bloquear a plataforma?
O ministro Alexandre de Moraes tomou a decisão, e a Primeira Turma do STF confirmou a medida.
O plenário do STF vai analisar o caso?
Segundo o ministro Barroso, a decisão foi tomada pela Primeira Turma, que tem competência regimental, e não será levada ao plenário.
