Brasília — O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre o vazamento de mensagens de assessores e ex-assessores do TSE e STF. A decisão foi tomada após a defesa de Eduardo Tagliaferro alegar que Moraes teria “interesse na causa”.
Resumo da Notícia
A decisão de Barroso frustra os planos da defesa de Tagliaferro, que buscava afastar Alexandre de Moraes do inquérito, alegando parcialidade. Segundo Barroso, não foram apresentadas provas suficientes que justificassem o afastamento, e a situação descrita pela defesa não configura impedimento legal para Moraes atuar no caso.
Detalhes da Decisão
Barroso destacou que, para afastar um ministro, é necessário haver provas claras de impedimento, o que não foi comprovado neste caso. Ele argumentou que as alegações da defesa são infundadas e que a legislação vigente não ampara o afastamento solicitado.
“Os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”, afirmou Barroso em sua decisão.
Defesa de Tagliaferro
A defesa de Tagliaferro sustenta que Moraes deveria ser afastado por ter “interesse na causa”, já que as mensagens vazadas pertenciam a sua equipe durante o período em que presidiu o TSE. A defesa argumenta que, para garantir um processo justo, a investigação não deveria ser conduzida pelo mesmo ministro que possivelmente julgará o caso.
Eduardo Kuntz, advogado de Tagliaferro, afirmou que recorrerá da decisão, solicitando que o pedido seja analisado pelo plenário do STF. “Será interposto um agravo regimental para que o pedido seja analisado de forma colegiada pela Corte”, declarou.
Perguntas Frequentes sobre o Caso de Alexandre de Moraes
Qual é o motivo da investigação?
O inquérito investiga o vazamento de mensagens de assessores e ex-assessores de Alexandre de Moraes no TSE e STF.
Por que a defesa quer afastar Moraes?
A defesa alega que Moraes tem “interesse na causa”, pois as mensagens são de sua equipe, o que comprometeria sua imparcialidade.
O que decidiu Barroso sobre o afastamento?
Barroso decidiu que não há justificativa legal para o afastamento de Moraes, pois não foram apresentadas provas suficientes de impedimento.
