Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou ter discutido a possibilidade de decretar estado de sítio com militares após as eleições de 2022.
A declaração foi feita em entrevista à revista Oeste, dias após seu indiciamento pela Polícia Federal (PF) por suspeita de liderar atos contra a democracia. Bolsonaro argumentou que suas ações estavam respaldadas pelo artigo 142 da Constituição.
Contudo, especialistas acreditam que essa admissão prejudica a defesa do ex-presidente, especialmente porque o relatório da PF o aponta como responsável direto pelo planejamento de atos que visavam anular o resultado eleitoral.
Detalhes da declaração e impacto jurídico
Na entrevista, Jair Bolsonaro afirmou: “Eu discuti, sim, conversei, não foi uma discussão acalorada”. Ele mencionou que as conversas com os militares abordaram os estados de defesa e sítio, mas negou qualquer intenção golpista. Apesar disso, especialistas interpretam a declaração como evidência de uma leitura equivocada do papel das Forças Armadas, previsto no artigo 142 da Constituição.
O professor de direito constitucional Danilo Pereira Lima destacou que o contexto político de 2022 não justificava medidas extremas como o estado de sítio, que, segundo ele, são reservadas para crises gravíssimas. “Bolsonaro faz uma leitura completamente equivocada do artigo 142”, afirmou.
Especialistas apontam autoincriminação
A professora Adriana Cecilio afirmou que Bolsonaro se autoincriminou ao admitir as discussões. Segundo ela, como comandante supremo das Forças Armadas, ele deveria impedir qualquer ação sem respaldo constitucional. Cecilio também destacou que o artigo 142 foi elaborado para evitar interpretações que atribuíssem às Forças Armadas um papel moderador no sistema político.
A advogada criminalista Ana Carolina Barranquera observou que as declarações de Bolsonaro se inserem em um contexto mais amplo de atos e discursos que levantaram dúvidas sobre a integridade do processo eleitoral. Para ela, as falas complicam ainda mais a situação jurídica do ex-presidente.
Reações e contexto político
Em fevereiro deste ano, Bolsonaro mencionou publicamente minutas de decreto que buscavam anular a eleição de Lula (PT). À época, ele negou intenção de golpe, mas manteve insinuações de que o resultado eleitoral era questionável.
Além disso, o indiciamento da PF, divulgado em novembro, cita que o ex-presidente “teve domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios” relacionados aos movimentos antidemocráticos. A defesa de Bolsonaro sustenta que suas ações estavam dentro da legalidade, mas as novas declarações dificultam a argumentação.
Entenda a admissão de Bolsonaro sobre estado de sítio
- O que foi admitido? Bolsonaro afirmou ter discutido estados de defesa e sítio com militares após as eleições de 2022.
- Qual a base legal citada? Ele usou o artigo 142 da Constituição como justificativa, mas especialistas consideram essa interpretação equivocada.
- Impacto jurídico: A admissão reforça a tese de intenção golpista, segundo especialistas em direito constitucional.
- Indiciamento pela PF: Bolsonaro é acusado de liderar atos antidemocráticos e planejar ações contra o resultado eleitoral.
