Brasília – Após a Polícia Federal (PF) apontar um desvio de R$ 6,8 milhões com a venda de joias, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu a tese de que teria orquestrado uma “operação clandestina” para reaver os itens. Ele apresentou a tese de “arrependimento eficaz” como defesa. As informações são de Igor Gadelha, em sua coluna no UOL.
O que você precisa saber
- Desvio de R$ 6,8 milhões: PF aponta desvio relacionado à venda de joias.
- Tese de defesa: Bolsonaro argumenta “arrependimento eficaz”.
- Palavra do delator: Bolsonaro critica a dependência do relatório na palavra de Mauro Cid.
- Recompra dos itens: Bolsonaro alega que a recompra visava cumprir determinação do TCU.
- Investigação da PF: 11 pessoas foram indiciadas, e a PGR deve oferecer denúncia.
Argumentação de Bolsonaro
Em conversas com pessoas próximas, Bolsonaro argumentou que o relatório da PF se baseia quase inteiramente na palavra do delator Mauro Cid, sem apresentar provas concretas sobre as supostas movimentações financeiras. Segundo ele, a recompra das joias visava cumprir uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de março de 2023, que ordenava a devolução dos objetos. Portanto, ele não vê irregularidade na recompra.
Tese de Arrependimento Eficaz
Bolsonaro defende que a recompra dos itens configura “arrependimento eficaz”, conceito jurídico onde o agente se arrepende e impede que o crime se concretize. O artigo 15 do Código Penal estabelece que o agente que desiste voluntariamente da execução ou impede o resultado, só responde pelos atos já praticados, excluindo a pena.
Contraponto da Polícia Federal
No entanto, integrantes da Polícia Federal têm outra interpretação. Segundo o delegado Fábio Shor, houve uma “operação clandestina” promovida pelo entorno de Bolsonaro para obstruir as investigações e mascarar o suposto esquema criminoso. A PF aponta que as movimentações financeiras teriam ocorrido em dinheiro vivo, o que dificulta o rastreamento.
Investigação e Denúncia
A Polícia Federal indiciou 11 pessoas e a Procuradoria-Geral da República (PGR), conduzida por Paulo Gonet, deve oferecer denúncia contra a maioria dos indiciados, incluindo Bolsonaro. A expectativa é que o julgamento seja levado ao plenário do Supremo Tribunal Federal, com a participação dos 11 ministros da Corte.
