Brasília – 18/02/2025 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, acusando-os de envolvimento em um suposto plano para um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderava uma organização criminosa que agiu para desestabilizar a democracia e manter um “projeto autoritário de poder”. A denúncia aponta que a estrutura do grupo tinha influência de setores militares e funcionava de forma hierárquica, com divisão de tarefas entre os envolvidos.
O avanço da denúncia levanta uma questão importante: Bolsonaro pode ser preso? A resposta depende de diferentes fatores do processo criminal e das decisões do STF.
Como está o andamento das investigações?
A denúncia apresentada pela PGR ainda precisa ser analisada pelo STF. Caso seja aceita, abre-se uma ação penal, transformando os investigados em réus. A partir desse momento, o processo seguirá com coleta de provas, depoimentos e argumentações da defesa.
Ao final, os ministros do Supremo decidirão se Bolsonaro e os demais investigados serão absolvidos ou condenados. Caso sejam considerados culpados, poderão receber penas como prisão, multa ou restrição de direitos.
Bolsonaro pode ser preso antes da condenação?
De maneira geral, a prisão ocorre após uma condenação definitiva. No entanto, durante a tramitação do caso, medidas cautelares podem ser adotadas, incluindo prisão preventiva em situações específicas.
Quando a prisão preventiva pode ser decretada?
A prisão preventiva é uma medida extrema e só pode ser aplicada quando:
- Houver risco de que o investigado interfira nas investigações (como destruição de provas ou intimidação de testemunhas);
- A liberdade do suspeito representar ameaça à ordem pública;
- Existir indícios concretos de que o investigado pode fugir para evitar a aplicação da pena;
- A medida for necessária para garantir o andamento correto do processo.
A decisão de decretar uma prisão preventiva cabe ao STF, e pode ocorrer a pedido da PGR ou da Polícia Federal.
Medidas restritivas podem ser aplicadas antes da prisão?
Sim. Além da prisão preventiva, a Justiça pode impor medidas cautelares diversas, que restringem direitos dos investigados sem privá-los de liberdade. Essas medidas podem incluir:
- Comparecimento periódico à Justiça;
- Proibição de contato com outros investigados;
- Recolhimento domiciliar noturno;
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Retenção de passaporte e restrição de viagens;
- Afastamento de cargos públicos.
Bolsonaro já foi alvo de algumas dessas medidas em outras investigações, incluindo a apreensão de seu passaporte.
O que acontece se Bolsonaro for condenado?
Se o STF aceitar a denúncia, o processo seguirá até uma decisão final. Caso seja condenado, Bolsonaro poderá:
- Cumprir pena de prisão, de acordo com a sentença definida pelo STF;
- Pagar multa ou sofrer restrições de direitos;
- Recorrer da decisão dentro dos prazos estabelecidos.
Se esgotados todos os recursos, a pena será executada, e a prisão poderá ser decretada, conforme determinado pela Justiça.
Entenda o caso: denúncia contra Bolsonaro e aliados
- Denúncia da PGR: Acusa Bolsonaro e aliados de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
- Papel de Bolsonaro: Apontado como líder da organização que tentou desestabilizar a democracia.
- Próximos passos: STF avaliará se aceita a denúncia e abre ação penal.
- Possibilidade de prisão: Pode ocorrer em caso de condenação definitiva ou por medidas cautelares.
- Medidas restritivas: Justiça pode impor restrições sem decretar prisão preventiva.
