Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende iniciar ainda este mês o envio de denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O processo será dividido em etapas, e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está entre os primeiros nomes citados, segundo fontes do tribunal e da PGR.
A lista inicial também inclui militares próximos ao ex-presidente, como o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. A expectativa é que as primeiras denúncias sejam apresentadas ao STF já na próxima semana. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, finaliza os ajustes nos documentos antes de submetê-los ao tribunal.
STF analisará denúncias na Primeira Turma
O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. A tendência é que as denúncias sejam aceitas, iniciando as ações penais contra os envolvidos. Essa fase inclui depoimentos de testemunhas e réus, além da produção de novas provas. Para acelerar a tramitação, as sessões da Primeira Turma, que hoje ocorrem quinzenalmente, passarão a ser semanais.
Nos bastidores, STF e PGR avaliam que a conclusão do julgamento até dezembro é essencial para evitar impactos na corrida presidencial de 2026. Embora a influência do caso no cenário eleitoral seja incerta, há uma preocupação com possíveis repercussões políticas.
PF dividiu organização golpista em seis núcleos
O relatório da Polícia Federal, divulgado em novembro, classificou os investigados em seis núcleos distintos, incluindo um grupo de oficiais de alta patente. No entanto, Bolsonaro não foi enquadrado em nenhum desses segmentos, o que pode levar a PGR a adotar um modelo próprio para estruturar as denúncias.
A experiência do julgamento do mensalão, quando um único documento foi apresentado contra 40 acusados, resultando em um processo longo, influenciou a decisão de dividir as acusações. Com essa estratégia, espera-se que os principais réus sejam julgados presencialmente, enquanto casos secundários possam ser analisados no plenário virtual, onde os ministros votam sem necessidade de debate.
Entenda o caso: denúncia contra Bolsonaro e aliados
- PGR prepara denúncia: Processo será escalonado para evitar atrasos.
- STF julgará na Primeira Turma: Ministros decidirão sobre as acusações.
- Militares próximos a Bolsonaro: Braga Netto e Mauro Cid também estão na lista.
- Impacto político: STF quer conclusão antes das eleições de 2026.
- Método de fatiamento: Estratégia para evitar demora no julgamento.