Brasília – A bancada do PT na Câmara acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) por possível crime contra a soberania nacional. O motivo foi uma entrevista em que o ex-presidente espalhou fake news sobre um suposto acordo nuclear entre Brasil e China. Segundo ele, a parceria permitiria a construção de uma bomba atômica, alegando ter informado Donald Trump sobre o caso.
A declaração ocorreu em um aeroporto de Brasília, durante entrevista à CNN e à TV Record. Bolsonaro afirmou que o Brasil teria assinado 37 acordos com a China no G20, incluindo um de energia nuclear. Segundo ele, a China “não tem material em abundância”, mas passaria a ter graças à parceria. O ex-presidente também disse que “o problema do Brasil não será resolvido internamente” e que seria necessária “intervenção externa” para impedir o que chamou de “nova Venezuela”.
PT pede investigação por atentar contra soberania nacional
A ação foi protocolada por Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). O documento pede que a PGR investigue Bolsonaro por atentar contra a soberania nacional e reforçar seu discurso golpista. Segundo os parlamentares, ele continua disseminando notícias falsas e incentivando intervenção estrangeira mesmo após ser denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A representação cita também a denúncia de 272 páginas apresentada pela PGR ao STF em 18 de fevereiro de 2025. O documento detalha a participação do ex-presidente nos atos de 8 de janeiro de 2023. A acusação inclui crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado.
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Declarações podem configurar crime
A bancada do PT destaca que as falas de Bolsonaro não têm base em fatos e representam uma tentativa de desestabilizar o governo eleito. Segundo o pedido, suas ações se enquadram no artigo 359-I do Código Penal, que criminaliza negociação com governos estrangeiros para provocar atos de guerra ou intervenção no Brasil. A pena varia de três a oito anos de prisão.
O documento também menciona o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tentou articular sanções ao Brasil com parlamentares dos EUA. A atitude gerou outra representação contra ele na PGR e uma notícia-crime no STF.
Entenda o caso: Bolsonaro e as fake news sobre China
- Denúncia na PGR: PT pede investigação contra Bolsonaro por possível crime contra a soberania nacional.
- Declarações falsas: Ex-presidente alegou que Brasil e China assinaram um acordo para construção de bomba atômica.
- Pedido de intervenção externa: Bolsonaro afirmou que os EUA deveriam agir contra o governo brasileiro.
- Consequências legais: Declarações podem configurar crime conforme o Código Penal.
- Envolvimento de Eduardo Bolsonaro: Deputado também é alvo de representação por articular sanções contra o Brasil.
