Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu notificação pessoalmente na sede do PL sobre o início do prazo para se defender das acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado sobre a notificação, que estabelece um período de 15 dias para que os 34 acusados apresentem suas defesas.
A PGR atribui a Bolsonaro e ao ex-ministro Braga Netto a liderança de uma suposta trama golpista, que culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O procurador-geral, Paulo Gonet, afirma que o ex-presidente não apenas incitou os ataques à democracia, mas também concordou com um plano que visava atentados contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Detalhes da Denúncia
A denúncia da PGR, apresentada ao STF, inclui graves acusações contra Bolsonaro, como:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará réu e enfrentará um processo penal no STF.
Papel Central na Trama
O STF considera que não há dúvidas sobre o papel central de Bolsonaro na trama golpista. A denúncia aponta que ele editou um decreto golpista e pressionou militares para aderirem à conspiração. Além disso, a investigação revela que Bolsonaro sabia e concordou com planos para assassinar figuras-chave do governo.
Reações e Defesa
A defesa do ex-presidente nega as acusações. O advogado Paulo Cunha Bueno declarou que Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento” que visasse desestabilizar o Estado democrático. No entanto, aliados políticos de Bolsonaro veem a situação como uma oportunidade para mobilização política.
Contexto das Acusações
As investigações indicam que a suposta trama teve início em 2021, com ataques sistemáticos às urnas eletrônicas, culminando nas ações violentas de janeiro de 2023. A PGR sustenta que houve um planejamento detalhado para deslegitimar as eleições e impedir a posse do presidente eleito.
